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Processo nº 1078596-98.2025.8.26.0100

ID: 321271408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078596-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB/SP 313.163)

Processo 1078596-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Sandre - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em que o autor alega que possui perfil na plataforma Instagram, de proprieda… Ver mais

Processo nº 1078790-98.2025.8.26.0100

ID: 324543850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078790-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ARMINDO COELHO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1078790-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Armindo Coelho Vargas - Vistos. João Armindo Coelho Vargas ingressou com ação de revisão de contrato contra Banco BMG S/A. Em razão do perfil da demanda, massificada, potencialmente qualificável como litigância predató… Ver mais

Processo nº 1011569-19.2025.8.26.0482

ID: 312623622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE PRíNCIPE DE ANDORRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1011569-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Príncipe de Andorra - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termo… Ver mais

Processo nº 1082185-98.2025.8.26.0100

ID: 302107316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082185-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD PIRATH DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA PIRATH PINTO (OAB/SP 426.999)

Processo 1082185-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Richard Pirath de Queiroz - RICHARD PIRATH DE QUEIROZ ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., narrando, em breve s… Ver mais

Processo nº 1090624-98.2025.8.26.0100

ID: 314369256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090624-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MONICA A V DE ARRUDA COLITO TRANSPORTES (ALMO DISTRIBUIçãO E TRANSPORTES)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1090624-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica A V de Arruda Colito Transportes (Almo Distribuição e Transportes) - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgênci… Ver mais

Processo nº 1091497-98.2025.8.26.0100

ID: 315552190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091497-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1091497-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.V.S.V. - Vistos. Atente-se a requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda repet… Ver mais

Ml Franchising Ltda x Lucineide Alves Vilanova Righetto

ID: 315766716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082864-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ML FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

LUCINEIDE ALVES VILANOVA RIGHETTO

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES (OAB/SP 327.757) MÁRCIO ALVES EVANGELISTA (OAB/SP 522.826) ALBERTO DIAS MOURA (OAB/MG 144.601)

Processo 1082864-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ml Franchising Ltda - Lucineide Alves Vilanova Righetto - Vistos. 1- Trata-se de ação promovida por ML FRANCHISING LTDA em face de LUCINEIDE ALVES VILANOVA RIGHETTO, visando à condenação da ré ao cumprimento de obrigações … Ver mais

Processo nº 1085289-98.2025.8.26.0100

ID: 306472609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085289-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MACHADO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1085289-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valdemir Machado Mendes - Vistos. 1) A autora reside no RIO DE JANEIRO/RJ e contratou advogado particular, para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativ… Ver mais

Andre Ricardo Amaral Rodrigues Da Silva x Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 306154520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1077238-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO AMARAL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. STY DESIGN E COMMERCE EIRELI ME

Intimação

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB/SP 207.167) JOÃO PAULO DIAS MIRANDA (OAB/SP 449.104) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723)

Processo 1077238-98.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andre Ricardo Amaral Rodrigues da Silva - Sty Design e Commerce Eireli Me - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. 1. Recebo o incidente processual, determinando seu processamento. Intime-se o … Ver mais

Processo nº 1072485-98.2025.8.26.0100

ID: 298464860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1072485-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB/SP 200.308)

Processo 1072485-98.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.C. - A parte não faz jus à gratuidade requerida. Diante dos documentos juntados aos autos, notadamente das últimas declarações imposto de renda apresentadas à Receita Federal do Brasil, vê-se que goza de padrã… Ver mais

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