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Resultados para "1036336-06.2025.8.26.0100" – Página 147 de 151

Processo nº 1085903-06.2025.8.26.0100

ID: 307792897
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085903-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrea Gama de Barros - Vistos. I - Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: - recategorização dos documentos 12/23 na pasta do processo digital … Ver mais
Intimação
Processo 1084448-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Turquetti André - - Stheffany Bruna Ferrari de Almeida - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1003895-61.2025.8.26.0038

ID: 309415110
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003895-61.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.T.M. - Vistos. É o caso de suscitar conflito negativo de competência, nos termos do art. 66 do CPC, para que o Egrégio Tribunal de Justiça dirima a controvérsia Cuida-se de execução de título extrajudi… Ver mais

Processo nº 1003895-61.2025.8.26.0038

ID: 309417088
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003895-61.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.T.M. - Vistos. É o caso de suscitar conflito negativo de competência, nos termos do art. 66 do CPC, para que o Egrégio Tribunal de Justiça dirima a controvérsia Cuida-se de execução de título extrajudi… Ver mais
Processo 0028603-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1052320-40.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Vilma Salete Vitti - Vistos. 1. Em atenção à Lei n.11.608/2003, que disciplina a cobrança de cust… Ver mais
Processo 1079889-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Rodrigo de S. Menezes - - Santana Menezes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. RODRIGO DE S. MENEZES e SANTANA MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ajuizaram AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS … Ver mais

Processo nº 1072420-06.2025.8.26.0100

ID: 293022480
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072420-06.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.T. - A parte não faz jus à gratuidade requerida. Diante dos documentos juntados aos autos, notadamente das últimas declarações imposto de renda apresentadas à Receita Federal do Brasil, vê-se que goza de padrã… Ver mais

Processo nº 1094342-06.2025.8.26.0100

ID: 323413735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094342-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciano Silva Oliveira - Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 99, §2º, do C… Ver mais

Processo nº 1081635-06.2025.8.26.0100

ID: 308778053
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081635-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Kauan Victor Procopio - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. 2. Kauan Victor Procopio ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra Facebook Serviços Online do Brasil… Ver mais

Processo nº 1080665-06.2025.8.26.0100

ID: 297924577
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080665-06.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lorraine Zanoni dos Santos - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o disposto … Ver mais
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