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Processo nº 5272502-40.2024.8.09.0149

ID: 299629178

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5272502-40.2024.8.09.0149

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA CARDOSO DE MOURA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS (OAB/GO 25.718)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUTORIZAÇÃO EXARADA EM CONTRATO. TESE NÃO APRECIADA. OMISSÃO. DÍVIDA INCONTESTE. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, afastou a c… Ver mais

Processo nº 5272502-40.2024.8.09.0149

ID: 299629181

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5272502-40.2024.8.09.0149

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUTORIZAÇÃO EXARADA EM CONTRATO. TESE NÃO APRECIADA. OMISSÃO. DÍVIDA INCONTESTE. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, afastou a c… Ver mais

Processo nº 5859341-14.2024.8.09.0051

ID: 312235568

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5859341-14.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 48.742)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5859341-14.2024.8.09.0051 COMARCA : Goiânia 1º APELANTE : Diogo… Ver mais

Processo nº 5859341-14.2024.8.09.0051

ID: 312235617

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5859341-14.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Relatório e Voto

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/GO 70.755)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5859341-14.2024.8.09.0051 COMARCA : Goiânia 1º APELANTE : Diogo… Ver mais

Processo nº 5859341-14.2024.8.09.0051

ID: 312235772

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5859341-14.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 48.742)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5859341-14.2024.8.09.0051 COMARCA : Goiânia 1º APELANTE : Diogo… Ver mais

Processo nº 5859341-14.2024.8.09.0051

ID: 312235853

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5859341-14.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Relatório e Voto

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/GO 70.755)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5859341-14.2024.8.09.0051 COMARCA : Goiânia 1º APELANTE : Diogo… Ver mais

Processo nº 5141020-92.2024.8.09.0011

ID: 321604997

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141020-92.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho APELAÇÃO Nº: 5141020-92.2024.8.09.0011 COMARCA: Aparecida de Goiânia APELANTE: Marcos Antonio Dos Santos … Ver mais

Processo nº 5141020-92.2024.8.09.0011

ID: 321605020

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141020-92.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Relatório e Voto

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho APELAÇÃO Nº: 5141020-92.2024.8.09.0011 COMARCA: Aparecida de Goiânia APELANTE: Marcos Antonio Dos Santos … Ver mais

Processo nº 0000288-12.2004.8.24.0018

ID: 322592126

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0000288-12.2004.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS FALIDO S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CIDENEI QUERQUEN (OAB/PR 56.582) REINALDO NAVEGA DIAS (OAB/SP 169.688) SHIRLENE BOCARDO (OAB/SP 127.187) EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195) ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB/SC 9.990) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) DANTHE NAVARRO (OAB/SP 315.245) CHARLENE FERREIRA DA SILVA FAVERO (OAB/SC 25.778)

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000288-12.2004.8.24.0018/SC RÉU : S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO FALIDO (Representado) ADVOGADO(A) : CHARLENE FERREIRA DA SILVA FAVERO (OAB SC025778) ADVOGADO(A) : DANTHE NAVARRO (OAB SP315245) ADVOGA… Ver mais

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