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Francisco Inacio De Oliveira Ballesteros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 309880766

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020459-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRA BALLESTEROS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB/MG 96.491) DANIELLE MELO FRANCO CORREA MATRAGRANO (OAB/MG 79.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020459-52.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5034039-52.2025.8.13.0024

ID: 314662143

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034039-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) LUISA MONTEIRO DE PAULA (OAB/MG 214.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5034039-52.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Joao Dias Dos Santos x Motorola Do Brasil Ltda e outros

ID: 323829631

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025309-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOTOROLA DO BRASIL LTDA NOVA CASA BAHIA S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO (OAB/MG 58.097) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5025309-52.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5059356-52.2025.8.13.0024

ID: 259562854

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5059356-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA SILVA MEDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA KAREM ALVES DA SILVA (OAB/MG 216.386) IPOJUCAN COELHO AYALA (OAB/MG 121.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5059356-52.2025… Ver mais

Processo nº 1017463-52.2025.8.13.0024

ID: 334247643

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO Nº Processo: 1017463-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN GOMES MIRANDA W & P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/MG 190.794)

DESPEJO Nº 1017463-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WILLIAN GOMES MIRANDA ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB MG190794) AUTOR : W & P EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB MG190794) DECISÃO Vistos, etc… Cuida-se de “ação de despejo com pedido liminar” a… Ver mais

Processo nº 5013669-25.2023.8.21.7000

ID: 324531133

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013669-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TARSO BELMONTE ALBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB/RS 23.380)

Precatório Nº 5013669-25.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : TARSO BELMONTE ALBERT ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL … Ver mais

Processo nº 5049462-52.2025.8.13.0024

ID: 277011677

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049462-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SOUZA SILVA (OAB/MG 160.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049462-52.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Marconi Industrial Foods Eireli x Marconi Industrial Foods Eireli

ID: 321692146

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CONTAGEM, 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5025689-07.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCONI INDUSTRIAL FOODS EIRELI

Polo Passivo:

MARCONI INDUSTRIAL FOODS EIRELI

Recuperação Judicial

Advogados:

ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO (OAB/MG 103.397) PEDRO AUGUSTO FUSARO MOREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 237.852) MARCELO MORAES TAVARES (OAB/MG 75.268) ANDRE COELHO JUNQUEIRA (OAB/RO 6.485) ANA CLARA SILVA FOLADOR (OAB/RO 12.308) JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB/MG 78.082) CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB/MG 85.002) MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO (OAB/RO 6.125)

COMARCA DE CONTAGEM 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG, PROC. N. 5025689-07.2025.8.13.0079 (PJE). RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MARCONI INDU… Ver mais

Processo nº 5013669-91.2024.4.03.6105

ID: 257071226

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013669-91.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

M. L. Z. V.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIELLE ALMEIDA SILVA (OAB/PR 71.901)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5013669-91.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: M. Z. V., RODRIGO VELOSO DE GODOI, ANDREA VALLADA ZAPPONI, M. Z. V., M. L. Z. V. REPRESENTANTE: RODRIGO VELOSO D… Ver mais

Processo nº 1020470-52.2025.8.13.0024

ID: 313615255

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020470-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER KETHELLEN ALMEIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS (OAB/MG 208.370)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020470-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JENIFFER KETHELLEN ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS (OAB MG208370) DECISÃO Vistos, etc. Jeniffer Kethellen Almeida de Carvalho propôs apresente ação em face do Município de Belo Horizonte objetivando, e… Ver mais

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