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Resultados para "1000005-48.2023.5.02.0703" – Página 148 de 150

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gfn/vb/dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNAP. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº 315/1983 DO ESTADO DE SÃO PAULO. A decisão recorrida está de acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, no… Ver mais

Processo nº 1001999-17.2025.8.11.0000

ID: 258215421
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001999-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1001999-17.2025.8.11.0000

ID: 258215422
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001999-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530677
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530668
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 0034705-50.2024.8.17.2001

ID: 260239586
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034705-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ASSIS DE SOUZA BALBINO RÉU: NORTESA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000005-20.2022.8.11.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO BATISTA VAZ DA SILVA, BRUNA GARCIA TOLEDO, WALMIR ARRUDA COSTA, JUSCELINO DA ROCHA REIS, ELIANE SILVEIRA DIAS, RUDINEI MORAES D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000628-73.2024.5.02.0058 RECORRENTE: TERCIO RODRIGUES CARDOSO RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Ficam as partes INTIMADAS quanto aos ter… Ver mais
REsp 2214061/PR (2025/0178922-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : CLAUDIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO : BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRA - PR037581 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial contra decisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0011345-66.2024.5.03.0113 : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A : FLAVIO CORREA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo … Ver mais
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