"1000111-02.2023.8.26.0247" - Resultados da Busca – Página 148 de 150

Processo nº 1004124-32.2025.8.11.0040

ID: 334088039

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004124-32.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OTUSO LEMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004124-32.2025.8.11.0040. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OTUSO LEMES DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1005698-87.2025.8.11.0041

ID: 294536723

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005698-87.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AURELINA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005698-87.2025.8.11.0041. REQUERENTE: N. B. D. S., MARIA AURELINA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido … Ver mais

Processo nº 0816623-55.2025.8.15.2001

ID: 319662626

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816623-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816623-55.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PED… Ver mais

Processo nº 0816623-55.2025.8.15.2001

ID: 319662630

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816623-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CESAR JUNIO FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816623-55.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PED… Ver mais

Jessica Rodrigues Da Silva x Lojas Cem Sa

ID: 323143563

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010883-41.2023.5.15.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS CEM SA

Notificação

Advogados:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588) GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB/SP 474.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010883-41.2023.5.15.0039 RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: LOJAS CEM SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Jessica Rodrigues Da Silva x Lojas Cem Sa

ID: 323143592

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010883-41.2023.5.15.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS CEM SA

Notificação

Advogados:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588) GUILHERME MOURA BARROSO TOMAZ (OAB/SP 474.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010883-41.2023.5.15.0039 RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: LOJAS CEM SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Luis Felipe Santana Dos Santos x Ouro Azul Distribuidora E Importadora De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 258036176

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000111-63.2025.5.02.0501

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS BARROSO ALBERTO (OAB/SP 238.615) LAIS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 464.137)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000111-63.2025.5.02.0501 : LUIS FELIPE SANTANA DOS SANTOS : OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Luis Felipe Santana Dos Santos x Ouro Azul Distribuidora E Importadora De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 258036193

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000111-63.2025.5.02.0501

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS BARROSO ALBERTO (OAB/SP 238.615) LAIS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 464.137)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000111-63.2025.5.02.0501 : LUIS FELIPE SANTANA DOS SANTOS : OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Lucia Gomes Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 321446681

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-63.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB/MT 8.143) LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS (OAB/MT 23.615) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000111-63.2025.8.11.0048. REQUERENTE: LUCIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓC… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 317706807

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000111-23.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB/SP 187.427) ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB/SP 157.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000111-23.2022.5.02.0322 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

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