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Resultados para "1000418-06.2024.5.02.0613" – Página 148 de 148

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1000418-22.2024.4.01.3101 ASSUNTO: [Concessão, Pessoa com Deficiência] AUTOR: VALDECI ROSA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COST… Ver mais
Processo 1000418-18.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1006854-95.2022.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana da Silva Marques Rodrigues - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO proposta por ELIANA DA SI… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0272995-45.2024.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Co… Ver mais
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/jwa/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RETORNO DOS AUTOS A ESTA CORTE EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 72.507/SP. DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA CASSADA. TERCEIRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000306-74.2021.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000306-74.2021.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGI… Ver mais

Processo nº 0716015-96.2021.8.07.0001

ID: 283109713
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.b… Ver mais
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