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Processo nº 1006349-92.2020.8.11.0042

ID: 256251238

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006349-92.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA COSTA ROMEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN AMERICO DA COSTA SOUZA (OAB/MT 29.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006349-92.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

Dionnathan Duarte Da Silva x Francisco Sampaio De Menezes Junior

ID: 300220727

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001179-65.2023.8.06.0034

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075) DIONNATHAN DUARTE DA SILVA (OAB/CE 43.029)

E M E N T A RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. DESCONTOS EM CONTA SOB A SIGLA "BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA". CONTRATAÇÃO INDEMONSTRADA. RESTITUIÇÃO SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E DOBRADA APÓS A DATA. APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO EA… Ver mais

Processo nº 1000960-80.2025.8.26.0383

ID: 325792105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000960-80.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAULO TIAGO LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MATHEUS DE MELO (OAB/SP 376.072)

Processo 1000960-80.2025.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saulo Tiago Lucas - Vistos. O exequente pede liminarmente arresto de bem imóvel de titularidade dos executados, afirmando que , estão usufruindo e dilapidando os mesmos. Acontece que o exame superficial do conteúdo… Ver mais

V. M. M. P. x E. Dos S. B. P.

ID: 327037256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011119-75.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M. P.

Polo Passivo:

E. DOS S. B. P.

Intimação

Advogados:

LIGIA DE FATIMA PEREIRA (OAB/SP 453.294) FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

Processo 1011119-75.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M.P. - E.S.B.P. - Vistos. 1) Estão presentes os requisitos legais necessários para a fixação de alimentos provisórios em favor de M. DOS S.P., R. DOS S.P. e S. DOS S.P. Como é cediço, o dever de sustento dos filhos está pr… Ver mais

V. M. M. P. x E. Dos S. B. P.

ID: 327037449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011119-75.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M. P.

Polo Passivo:

E. DOS S. B. P.

Intimação

Advogados:

LIGIA DE FATIMA PEREIRA (OAB/SP 453.294) FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

Processo 1011119-75.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M.P. - E.S.B.P. - Vistos. 1) Estão presentes os requisitos legais necessários para a fixação de alimentos provisórios em favor de M. DOS S.P., R. DOS S.P. e S. DOS S.P. Como é cediço, o dever de sustento dos filhos está pr… Ver mais

Marcelo Domingos Neto Ribeiro x Zamp S.A.

ID: 328774723

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001170-38.2023.5.02.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOMINGOS NETO RIBEIRO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) WILLIAM RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 347.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001170-38.2023.5.02.0281 RECORRENTE: MARCELO DOMINGOS NETO RIBEIRO RECORRIDO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Marcelo Domingos Neto Ribeiro x Zamp S.A.

ID: 328774735

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001170-38.2023.5.02.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOMINGOS NETO RIBEIRO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) WILLIAM RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 347.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001170-38.2023.5.02.0281 RECORRENTE: MARCELO DOMINGOS NETO RIBEIRO RECORRIDO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Luiz Alves Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 334909381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000960-21.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) JOSE FERREIRA NATO (OAB/SP 437.379)

Processo 1000960-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Alves Rodrigues - Banco BMG S/A - Vistos. LUIS ALVES RODRIGUES, propôs a ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada em face de BAN… Ver mais

Maria Aparecida Ferreira Rinaldi x Banco Pan S/A

ID: 295326896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-46.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA RINALDI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB/SP 444.787) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0000368-46.2025.8.26.0062 (processo principal 1000960-10.2024.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria Aparecida Ferreira Rinaldi - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Permanece o benefício da justiça gratuita concedido à exequente na fase… Ver mais

Erenilda Barbosa Simora x Banco Pan S.A.

ID: 310569826

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005903-11.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERENILDA BARBOSA SIMORA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) AUGUSTO MANOEL BARBOSA (OAB/ES 5.150) DULCIMAR ALVES VIEIRA (OAB/ES 11.470)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

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