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Alexia De Oliveira Dutra e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306384069

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-09.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXIA DE OLIVEIRA DUTRA H. B. D. D. S.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO (OAB/MT 25.273) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) KEYLA KESIA PEREIRA (OAB/MT 31.048)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001022-09.2022.8.11.0007. REPRESENTANTE: ALEXIA DE OLIVEIRA DUTRA REQUERENTE: H. B. D. D. S. REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata- se de Ação de Indenização de Danos Materiais C/C Danos Morais ajui… Ver mais

Oswaldo Fernandes x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 296103924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-87.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOEL PEREZ NUNES (OAB/SP 448.404)

Processo 1001022-87.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oswaldo Fernandes - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. OSWALDO FERNANDES ajuizou em 28/01/2025 "ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido … Ver mais

Processo nº 1001022-25.2025.8.11.0000

ID: 312682779

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001022-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001022-25.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III… Ver mais

Processo nº 1001022-25.2025.8.11.0000

ID: 312682783

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001022-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI (OAB/MT 3.478) NATANAZIA ALVES ALENCAR (OAB/MT 9.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001022-25.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III… Ver mais

Processo nº 1078099-44.2024.8.11.0001

ID: 262181230

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078099-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GLAUCY ELOY MACEDO PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1078099-44.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GLAUCY ELOY MACEDO PAIXAO RECORRIDO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos, etc. I… Ver mais

Sidinei Gonçalves x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 307764231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011713-75.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDINEI GONçALVES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB/SP 482.980) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011713-75.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidinei Gonçalves - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. SIDINEI GONÇALVES, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDEN… Ver mais

Processo nº 1001022-92.2025.8.26.0651

ID: 322667530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-92.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MONTANHER (OAB/SP 494.110)

Processo 1001022-92.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Sonia de Oliveira Alves - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 12/22 como emenda à inicial, em cumprimento à determinação de fl. 9. Anote-se A parte autora requer a concessão de t… Ver mais

Processo nº 1001022-92.2025.8.26.0651

ID: 322669558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-92.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MONTANHER (OAB/SP 494.110)

Processo 1001022-92.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Sonia de Oliveira Alves - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 12/22 como emenda à inicial, em cumprimento à determinação de fl. 9. Anote-se A parte autora requer a concessão de t… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Douglas Bispo Dos Santos

ID: 260097544

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001022-42.2018.8.11.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DOUGLAS BISPO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ELISANGELA PERAL DA SILVA (OAB/MT 13.404) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001022-42.2018.8.11.0009. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: DOUGLAS BISPO DOS SANTOS Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por Douglas Bispo dos Santos na execução de título extrajud… Ver mais

Processo nº 1001357-30.2025.8.26.0484

ID: 295352093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001357-30.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. R. G. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 255.165)

Processo 1001357-30.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - F.R.G.L.M. - Trata-se de Ação de Regresso com Pedido de Tutela de Urgência. Intime-se a parte acerca da redistribuição dos autos. Alega o autor, em apertada síntese que a presente demanda se funda em fatos que demonstram a … Ver mais

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