"1001226-04.2025.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 148 de 150

Processo nº 1021220-32.2024.4.01.0000

ID: 308584651

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1021220-32.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021220-32.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019825-21.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:AUGUSTO ALVES DE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GO… Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Expansão Brasil Serviços Para Telefonia Ltda. e outros

ID: 315287955

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0021183-98.2019.5.04.0333

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EXPANSÃO BRASIL SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA. LEE SANDERS MOREIRA ALVES

ACORDAO

Advogados:

DR. CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS 66.007) DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/IVGB/ RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEFÔNICA BRASIL S/A (2.ª RECLAMADA). RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PRIVADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADO PELO TRIBUNAL REGIONAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTE… Ver mais

Processo nº 1045741-75.2023.4.01.0000

ID: 325666088

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1045741-75.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045741-75.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019366-87.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1023178-87.2023.4.01.0000

ID: 334186712

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023178-87.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023178-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082454-77.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:VITORIA NASCIMENTO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONI… Ver mais

Processo nº 1020140-67.2023.4.01.0000

ID: 334725145

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1020140-67.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020140-67.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013938-68.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOSE NILSON SANTANA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE BO… Ver mais

Processo nº 1046594-84.2023.4.01.0000

ID: 334675578

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1046594-84.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046594-84.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019237-82.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1023052-37.2023.4.01.0000

ID: 334733669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023052-37.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023052-37.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030353-29.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AND… Ver mais

Processo nº 1039094-64.2023.4.01.0000

ID: 334944551

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1039094-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Francisco Paraia Herrera Xavier x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 319449080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001226-79.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PARAIA HERRERA XAVIER

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença Tipo A

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO (OAB/MT 18.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001226-79.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PARAIA HERRERA XAVIER … Ver mais

Tecnocurva Industria De Pecas Automobilisticas Ltda x Marcelo Gorrera Britto Fernandes

ID: 277263192

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001119-05.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TECNOCURVA INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO GORRERA BRITTO FERNANDES

Notificação

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB/SP 223.103) EDUARDO PAULI ASSAD (OAB/SP 131.947) LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB/SP 36.362) HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS (OAB/SP 207.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA RORSum 1001119-05.2024.5.02.0374 RECORRENTE: TECNOCURVA INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA RECORRIDO: MARCELO GORRERA BRITTO FERNANDES IN… Ver mais

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