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Resultados para "1036255-57.2025.8.26.0100" – Página 148 de 181

Processo nº 1091448-57.2025.8.26.0100

ID: 315544564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091448-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.P. - Vistos. A situação de hipossuficiência afirmada pela parte autora na inicial não foi demonstrada, nem é aferível de plano, pelos elementos constantes dos autos. Por outro lado, a Constituição Federal, em se… Ver mais
Processo 0031529-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1140429-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1140429-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jacy Barbosa da Cunha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido … Ver mais

Processo nº 1079420-57.2025.8.26.0100

ID: 316812876
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079420-57.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem, nos termos do art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, anotando-se a restrição judicial (bloqueio … Ver mais

Processo nº 1091157-57.2025.8.26.0100

ID: 316827301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091157-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzenir Rodrigues de Souza Magalhães - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (Art. 5º … Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1066228-57.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Reqte: Banco Honda S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impres… Ver mais
Processo 0027261-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1040405-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Derek Soares da Silva Seraphim - Lucimara Ramos Hauber Carvalho - Vistos. Ciente da correção do recolhimento e da queima da guia DARE, relativamente à taxa ju… Ver mais

Processo nº 1071369-57.2025.8.26.0100

ID: 315662853
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071369-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sabrynna Dantas de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela formulado, pois a questão demanda dilação probatória para apurar as ra… Ver mais

Processo nº 0022702-57.2025.8.26.0100

ID: 280836632
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Shihara Freire Pereira (OAB 163533/SP), Angélica Antonia Shihara de Assis Freire Pereira (OAB 299801/SP) Processo 0022702-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Shihara Freire Pereira, Leonardo Shihara Freire Pereira - Vistos. Nos termos do Provimento CG N° 16/… Ver mais
ADV: Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 1022869-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna Rezende Pinto, Leandro Pereira Pinto, Manuela Altieri Pinto - Reqdo: IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Vistas dos auto… Ver mais

Processo nº 1069526-57.2025.8.26.0100

ID: 279100663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP) Processo 1069526-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel do Carmo Silva Fernandes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que c… Ver mais
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