Resultados para "1036291-02.2025.8.26.0100" – Página 148 de 172

Processo nº 1091387-02.2025.8.26.0100

ID: 317577513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091387-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Fernandes de Oliveira Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
ADV: Camila Souto Izidoro (OAB 407530/SP), Christiane Eunice Franco de Oliveira (OAB 416652/SP) Processo 0022447-02.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro, Christiane Eunice Franco de Oliveira, Christiane Eunice Franco de Oliveira, Christiane Eunice F… Ver mais

Processo nº 1092454-02.2025.8.26.0100

ID: 320481344
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092454-02.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.M.R. - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sob segredo de justiça, visto que o caso presente não se enquadra em nenhuma das hipóteses prevista no artigo 189 do Código de Processo Civil, sendo suficiente a cl… Ver mais

Processo nº 1091193-02.2025.8.26.0100

ID: 320705905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091193-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Clarice Rodrigues de Oliveira, - Vistos. Defiro parcialmente a pretendida tutela de urgência, porque os elementos de convicção trazidos aos autos indicam a existência do golpe relatado na inicial. As… Ver mais

Processo nº 0020798-02.2025.8.26.0100

ID: 326454192
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0020798-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1045012-79.2021.8.26.0100) (processo principal 1045012-79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Waldman Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. O(a) executado(a) foi citado(a) por edital na fase de conhecimento e to… Ver mais
Processo 1098080-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Movilepay Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Guia recolhida e inutilizada (fls. 157). 2. Indefiro o pedido de arresto cautelar, ausentes os requisitos do Código de Process… Ver mais
Processo 1076061-02.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Carlos Castela de Souza - - Lilian Moura Moriel Campos de Souza - Oeci S.a - Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.a. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao … Ver mais

Processo nº 1055788-02.2025.8.26.0100

ID: 331492865
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055788-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015… Ver mais
Intimação
Processo 0016821-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1082026-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izamara Silva de Oliveira - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.313,11. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, i… Ver mais

Processo nº 4001484-02.2025.8.26.0100

ID: 332951984
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001484-02.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : WALTER ROBERTO HEE (OAB SP029484) DESPACHO/DECISÃO Segundo o artigo 63, § 1º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.879/2024, "A eleição de foro somente produz efe… Ver mais
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