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Adriana Cristina De Abreu Xavier e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308808047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063786-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DE ABREU XAVIER GABRIEL HENRIQUE ROCHA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1063786-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Cristina de Abreu Xavier - - Gabriel Henrique Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ADRIANA CRISTINA DE ABREU XAVIER e GABRIEL HENRIQUE ROCHA ajuizaram a presente ação de obrigação de… Ver mais

Adriana Cristina De Abreu Xavier e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309827350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063786-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DE ABREU XAVIER GABRIEL HENRIQUE ROCHA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1063786-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Cristina de Abreu Xavier - - Gabriel Henrique Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Emito sentença em substituição à de fls. 198/203, corrigindo erro material contido na redação da fu… Ver mais

Lara Bertoncini Vieira De Oliveira x Medcel Editora E Eventos Ltda

ID: 313070158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039051-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARA BERTONCINI VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) JANINE DE OLIVEIRA LUCHTEMBERG (OAB/SC 51.161) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

Processo 1039051-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lara Bertoncini Vieira de Oliveira - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Lara Bertoncini Vieira de Oliveira propôs ação em face de Medcel Editora e Eventos Ltda. Narra a parte autora… Ver mais

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089782-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BAR E LANCHES KITAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais

Espólio De Marcelo Miranda Alves x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 320288835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024237-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARCELO MIRANDA ALVES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB/SP 130.827) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 315.868) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

Processo 0024237-21.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1111342-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1111342-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Espólio de Marcelo Miranda Alves - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - REPUBLICAÇÃO DA R DECISÃO DE FLS.54/60. Vistos… Ver mais

Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315265367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056414-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA NUNES CHAVES GOMES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1056414-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo… Ver mais

Processo nº 0018417-21.2025.8.26.0100

ID: 279993814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0018417-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GêMEOS PESCA ESPORTIVA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SARETTA FERRARI (OAB/SP 496.317)

ADV: Lucas Saretta Ferrari (OAB 496317/SP) Processo 0018417-21.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Gêmeos Pesca Esportiva Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com pedido de tutela de urgência proposto po… Ver mais

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Lara Bertoncini Vieira De Oliveira x Medcel Editora E Eventos Ltda

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

Espólio De Marcelo Miranda Alves x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 0018417-21.2025.8.26.0100