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Max Lanio Aparecido De Freitas x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 291375746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038974-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAX LANIO APARECIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038974-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. S. A. L. x U. N. C. C.

ID: 290724139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198345-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. S. A. L.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVALDO BARNI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVALDO BARNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1198345-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - J.S.A. - U.N.C.C. - Vistos. Fls. 213/214: Ciente o Juízo. Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o m…

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Alice Mitiko Takara e outros x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 313009539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1180691-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MITIKO TAKARA CHUSEI TAKARA EDSON TADAHO TAKARA TAKARA & FILHO LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1180691-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Takara & Filho Ltda - - Chusei Takara - - Edson Tadaho Takara - - Alice Mitiko Takara - Sul América Serviços de… Processo 1180691-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Takara & Filho Ltda - - Chusei Takara - - Edson Tadaho Takara - - Alice Mitiko Takara - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013), bem como manifeste-se aparte requerida acerca de eventuais documentos juntados com a réplica. Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Na hipótese de pedido de prova testemunhal, deverá a parte desde logo acostar aos autos o rol de testemunhas, com a devida qualificação. O descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a preclusão do direito de produzir a prova. Intime-se. - ADV: JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP)

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Maria Beatriz Leal x Bcv - Banco De Credito E Varejo S/A.

ID: 316147831

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098338-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ LEAL

Polo Passivo:

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1098338-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1098338-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Beatriz Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Bcv - Banco de Credito e Varejo S/a. - Vistos, Na hipótese, em razão da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil do Dr. Daniel Fernando Nardon, único patrono constituído nos autos em favor da parte autora, determinou-se, conforme despacho de fls. 317, sua intimação pessoal para que providenciasse a constituição de novo advogado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso. Tem-se, ademais, que o aviso de recebimento juntado (fls. 320) informa a devolução da carta ao remetente pelo motivo ausente. A instituição financeira (fls. 322/323) requereu a extinção do processo, sem resolução do mérito, com a consequente condenação do advogado ao pagamento das custas provenientes do processo, bem como da multa por litigância de má-fé. Também pleiteou o não conhecimento do recurso. É o relatório, no essencial. O recurso não comporta conhecimento por ausência de pressuposto essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Consoante se extrai dos autos, diante da comunicação de suspensão da habilitação profissional do patrono da parte autora, foi determinada a expedição de carta de intimação para que esta regularizasse sua representação processual, sob pena de não conhecimento do apelo. Dessa forma, diante da inércia na regularização da representação processual, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente da capacidade postulatória da parte recorrente, circunstância que inviabiliza o conhecimento do recurso, a teor do art. 76, § 2º, I, do CPC. É ônus das partes manterem seus endereços atualizados nos autos, nos termos do art. 77, V do CPC. No mesmo sentido: RECURSO - Apelação - Representação processual - Renúncia ao mandato após a interposição do recurso -

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Saul Klein x Altara Nk Investments Limited - Rep. Legal Nathalie Klein e outros

ID: 320135573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1109008-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAUL KLEIN

Polo Passivo:

ALTARA NK INVESTMENTS LIMITED - REP. LEGAL NATHALIE KLEIN ALTARA RK INVESTMENTS LIMITED - REP. LEGAL NATHALIE KLEIN CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. CENTRO ELETRONICO MARTE AVIONICS LTDA ESPóLIO DE SAMUEL KLEIN - INVENTARIANTE MICHAEL KLEIN MICHAEL KLEIN

Intimação

Advogados:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR

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RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CASTRO CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DA COSTA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SECCHI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELIAS BORGES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1109008-46.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova pericial - Saul Klein - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Centro Eletronico Marte Avionics Ltda - - Altara Nk Investments Li…

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Luiz De Toledo x Banco Pan S/A

ID: 275834593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-53.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE TOLEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB 283255/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1000623-53.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Elaine Cristina Da Silva

ID: 320723867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1201546-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALISON EDSON MENDES ORTELAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1201546-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1201546-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Elaine Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. INVASÃO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELA PLATAFORMA QUE NÃO AFASTAM SUA RESPONSABILIDADE PELO ILÍCITO. APELANTE QUE ALEGA DISPONIBILIZAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, MAS NÃO AFIRMA QUE O APELADO DEIXOU DE ADOTÁ-LAS. NEGLIGÊNCIA QUE NÃO SE PRESUME. ATO ILÍCITO PERPETRADO POR TERCEIRO, QUE, PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, CONTOU COM VULNERABILIDADE NO SISTEMA DA APELADA. DESÍDIA DA RÉ NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SISTEMA DE RECUPERAÇÃO FALHO. CONTA INVADIDA QUE PERMANECEU NO AR, PRATICANDO EXTORSÃO CONTRA OS TITULARES, DIVULGANDO. APELANTE QUE NÃO CUMPRIU COM O DEVER DE PRESTAR SERVIÇO ADEQUADO AO USUÁRIO E TEM RESPONSABILIDADE PELOS DANOS SOFRIDOS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPARAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 POR AUTOR. VALOR QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE QUE DEVE SER RESOLVIDA EM PERDAS E DANOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao POR

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Koni Engenharia Ltda. e outros x Matec Engenharia E Construções Ltda.

ID: 326197449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011911-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KONI ENGENHARIA LTDA. OBRASMIX CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORENATO MELO NUNES SME DOS SANTOS PASCOAL

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CAIO INACIO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011911-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Koni Engenharia Ltda. e outros x Matec Engenharia E Construções Ltda.

ID: 326211598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011911-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KONI ENGENHARIA LTDA. OBRASMIX CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORENATO MELO NUNES SME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011911-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Daniela Riva Knauth x Juliane Almeida De Sousa Comercio Automotivo e outros

ID: 327110191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101403-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIVA KNAUTH

Polo Passivo:

JULIANE ALMEIDA DE SOUSA COMERCIO AUTOMOTIVO RITA DE CASSIA DA SILVA TOME COMERCIO AUTOMOTIVO (“TOME’START”)

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DANTAS DO BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101403-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Daniela Riva Knauth - Rita de Cassia da Silva Tome Comercio Automotivo (“tome’start”) - - Juliane Almeida de Sousa Comercio A…

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