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Resultados para "1036783-91.2025.8.26.0100" – Página 148 de 181

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011272-91.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Madalena de Oliveira Louvores - Apelado: Banco Pan S/A - … Ver mais
Processo 0008874-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1020787-53.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Jose Nasser de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A ré alega "cumprimento da liminar" mediante oferecimento de "link de … Ver mais
Processo 1093722-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Companhia de Locação das Américas - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da EN… Ver mais
Processo 1077426-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lucia Batista Mota - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 76/79 e 102/103: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão de fls. 67/68. Os embargos de declara… Ver mais
Intimação
Processo 1094886-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cibele Florentino dos Santos - - Marlei Jacilene Florentino dos Santos - Vistos. 1) Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, incluindo a… Ver mais
Processo 1062973-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Constanza Gonzalez Fernandez - - Manuel Mare Vidal - - Joaquina Mare - - Federica Mare - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº… Ver mais

Processo nº 1076359-91.2025.8.26.0100

ID: 302321166
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076359-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta dos Santos Terra - ME - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Há probabilidade do direito invocado pela parte autora, ante a declaração de abusividade de cláusula que contenha obrigação de aviso prévio, proferi… Ver mais

E. C. Da F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 303980893
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030381-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.F. - N.D.I.S.S. - Vistos. Passo ao saneamento do feito. 1. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. 2. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. Presentes todos… Ver mais
Processo 0019065-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1014958-91.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Capello Bearzotti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tratando-se de execução provisória, pendendo recurso sem efeito susp… Ver mais

Processo nº 1053661-91.2025.8.26.0100

ID: 308496500
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053661-91.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Matec Engenharia Ltda - Fls. 143/145: informa a autora encaminhamento de decisão-ofício. Fls. 146/150: recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 33… Ver mais
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