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Processo nº 1095856-91.2025.8.26.0100

ID: 324382214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JEAN TULIO CARDOSO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1095856-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda do Couto Aguiar Freire - Vistos. 1) Levante-se a prioridade, por falta de hipótese legal para tan…
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Intimação
Advogados:
REGINALDO MENDONÇA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1095565-91.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Petição de Herança - Jose Rodrigues Pita - Vistos. 1. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da jus…
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Advogados:
PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0016246-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1078618-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ivan de Melo Santos - Facebook Serviços Online do Brasi…
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Processo nº 1098087-91.2025.8.26.0100

ID: 327108340
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1098087-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M & P Assistencia Odontologica S/s - Vistos. 1- Em juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos de…
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Processo nº 1097602-91.2025.8.26.0100

ID: 327034622
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO FORLANI LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1097602-91.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - H.H.M. - Vistos. As contas devem ser apresentadas na forma adequada, especificando-se as rec…
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Processo nº 0027013-91.2025.8.26.0100

ID: 331026384
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KAYRON TORMA OLIVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 0027013-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1033552-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laura Larini do Valle - Vistos. Valor do débito: R$ 14.037,0…
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Processo nº 1100318-91.2025.8.26.0100

ID: 329663067
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1100318-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Thamires Villas Boas Correia - Retirei a tarja indicativa de segredo de justiça, eis que não encont…
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Processo nº 1100221-91.2025.8.26.0100

ID: 331825408
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Advogados:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1100221-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Infinity Assessoria & Consultoria Ltda - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Trata-se de ação declaratória de inexis…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TAIS COUTINHO MODAELLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Procedimento Comum Cível Nº 4001103-91.2025.8.26.0100/SP AUTOR : VEIT QUINAN PARTIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : TAIS COUTINHO MODAELLI (OAB SP378767) AUTOR : THIAGO QUINAN CORREA DE MELO ADVOGADO(A) : …
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Processo nº 1078978-91.2025.8.26.0100

ID: 306424388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO LIMA BANDEIRA
OAB/RR XXXXXX Desbloquear
Processo 1078978-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - MOACIR BARBOSA BRAGA, registrado civilmente como Moacir Barbosa Braga - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe …
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