"5000867-22.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 148 de 152

Processo nº 5000867-57.2021.8.21.0115

ID: 276448769

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-57.2021.8.21.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS RENEU VELLAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO AUGUSTO HAHN (OAB/RS 63.449) JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB/RS 90.191)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-57.2021.8.21.0115/RS REQUERENTE : ELIAS RENEU VELLAR ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito… Ver mais

Processo nº 5000867-75.2023.4.03.6144

ID: 257041412

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000867-75.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.

Decisão

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000867-75.2023.4.03.6144 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488 D E C I S Ã O Vistos. ID nº … Ver mais

Processo nº 5001169-76.2023.4.03.6121

ID: 257173310

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001169-76.2023.4.03.6121

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB/SP 368.143)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001169-76.2023.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO - SP368143 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ … Ver mais

Processo nº 5000867-08.2025.4.02.5118

ID: 335070481

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000867-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 114.733)

RECURSO CÍVEL Nº 5000867-08.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE : JACQUELINE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA / APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERM… Ver mais

Processo nº 5037339-22.2025.4.04.7100

ID: 317325839

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037339-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB/RS 54.703) LUCIANA ZAIONS (OAB/RS 86.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037339-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANO SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A) : LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreci… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2024.4.03.6321

ID: 305817389

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER LUIZ DA SILVA (OAB/SP 244.257) KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO (OAB/SP 355.537)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-62.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Br. Organ Fertilizantes Do Brasil Ltda

ID: 278316325

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000070-37.2016.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-37.2016.4.04.7011/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000138-84.2016.4.04.7011, 5000804-85.2016.4.04.7011, 5000867-13.2016… Ver mais

Processo nº 5000867-50.2024.8.21.0148

ID: 320178554

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ronda Alta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-50.2024.8.21.0148

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DONIDA DE AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA BRANCHER (OAB/RS 80.818)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-50.2024.8.21.0148/RS REQUERENTE : ALINE DONIDA DE AQUINO ADVOGADO(A) : LETICIA BRANCHER (OAB RS080818) DESPACHO/DECISÃO Em julgamento proferido nos Recursos Extraordinários 1.366.243 (Tema 1234) e 566.471 (Tema 6), o Supremo Tribunal F… Ver mais

Processo nº 5031029-97.2025.4.04.7100

ID: 304950576

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031029-97.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA ALTENHOFEN DALLE MOLLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUREA ALTENHOFEN (OAB/RS 12.899)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031029-97.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALINE MARIA ALTENHOFEN DALLE MOLLE ADVOGADO(A) : AUREA ALTENHOFEN (OAB RS012899) DESPACHO/DECISÃO 1. Pedido. A impetrante postula a concessão de medida liminar, em sede de mandado de segurança, objetivando: "7.1. Liminarmente, a con… Ver mais

Processo nº 5024826-22.2025.4.04.7100

ID: 298369938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024826-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE AMORIM CESAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024826-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO SERGIO DE AMORIM CESAR ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO *) Do Tempo Comum - CTPS Relativamente ao período 14/05/2014 a 12/06/2014, intime-se a parte autora par qu… Ver mais

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