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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS   0013067-87.2009.8.05.0103 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REQUERIDO: SOLANGE M… Ver mais

H. H. M. D. x F. S. O. Do B. L.

ID: 305793584
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1192296-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.H.M.D. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida na obrigação de fornecer à parte autora: os regi… Ver mais

Processo nº 1034865-86.2024.8.26.0100

ID: 308918734
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034865-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alicinio Luiz - Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/P… Ver mais
Processo 0018499-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1029055-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - Valdelucia Ferreira dos Santos Baumer - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Os embargos merecem ser conhecidos, haja vista que tempestivo… Ver mais
Processo 1083850-86.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Sergio Barcellos Oliveira e outro - Vistos. 1. Fls. 451/456: Os documentos trazidos ora indicam que o corréu falecido possuía convênio médico com a Central Nacional U… Ver mais
Processo 0024901-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1109360-09.2021.8.26.0100) (processo principal 1109360-09.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Priscila de Jesus - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. A Lei 16.897/2018 in… Ver mais
Processo 0030818-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1029383-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Fabiana Leda Tomaselli Emendabili - - Mariana Elza Tomaselli Emendabili - One Nex Itaim Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Acolho os embargos de decl… Ver mais
Processo 1103347-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leidimar Aparecido Vieira - - Ellen Rose Lima - - Melissa Vitória Lima Nunes - UNITED AIRLINES INC. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início a… Ver mais
Processo 0013341-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1107518-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Ligatudousb & Vga Cabos e Acessórios Ltda - Vistos. Recolha as custas para intimação postal (art. 513, § 2º, II, do CPC… Ver mais
Processo 1059503-86.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wlademir Gennari - - Monica Frossad Gennari - R Mariano Gestão Empresarial - Vistos. Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, art. 5º, LV, e CPC, arts. 7º, 9º e 10), las… Ver mais
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