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Processo nº 0000275-84.2020.8.10.0036

ID: 298895347

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Estreito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000275-84.2020.8.10.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA

Intimação

Advogados:

KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA (OAB/MA 13.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0000275-84.2020.8.10.0036 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 8001850-08.2024.8.05.0127

ID: 321278024

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001850-08.2024.8.05.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA STURARO DOS REIS (OAB/BA 67.977) JORGE LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB/BA 79.008)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001850-08.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JORGE LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB:BA79008-A), JULIANA STUR… Ver mais

Processo nº 8001850-08.2024.8.05.0127

ID: 321278034

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001850-08.2024.8.05.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001850-08.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JORGE LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB:BA79008-A), JULIANA STUR… Ver mais

Luzia Ataide Ogeda x Banco Master S/A e outros

ID: 329177345

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000110-95.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ATAIDE OGEDA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB/AM 10.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000110-95.2025.8.11.0010. Vistos etc. Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, ajuizada por Luzia Ataide Ogeda em desfavor de Banco do Brasil, Banco Master S/A e Capital Consig Sociedade de Crédit… Ver mais

Processo nº 8000667-59.2024.8.05.0108

ID: 328780426

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000667-59.2024.8.05.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA ROSA DE NOVAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB/BA 49.683)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000667-59.2024.8.05.0108 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ZENILDA ROSA DE NOVAIS Advogado(s): HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683-A) RECORRIDO: BANCO… Ver mais

Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito Registrado(A) Civilmente Como Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito- Defensor Dativo e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 330948703

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002116-92.2024.8.05.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO ELZA MARIA ALVES DOS REIS PEDRO BARRETO PAES LOMES VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Decisão

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (OAB/BA 29.556) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/BA 27.006) PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 38.941)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002116-92.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ELZA MARIA ALVES DOS REIS Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941-A), VITOR DE AZEVEDO CAR… Ver mais

Processo nº 1005688-28.2024.4.01.4200

ID: 326359961

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005688-28.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAP. CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA GOMES DE SOUZA (OAB/RR 2.611)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005688-28.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005688-28.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAP. CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLIN… Ver mais

Processo nº 1002043-92.2024.4.01.4200

ID: 326591893

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002043-92.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DO ELETRICISTA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR (OAB/RR 604)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002043-92.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002043-92.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO ELETRICISTA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1000110-47.2024.8.11.0102

ID: 316185903

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000110-47.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NH TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000110-47.2024.8.11.0102 RECORRENTE(S): NH TRANSPORTES LTDA RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Trata-se de Recurso Especial interposto por NH TR… Ver mais

Processo nº 1000110-47.2024.8.11.0102

ID: 316185906

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000110-47.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS (OAB/MT 12.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000110-47.2024.8.11.0102 RECORRENTE(S): NH TRANSPORTES LTDA RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Trata-se de Recurso Especial interposto por NH TR… Ver mais

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