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Bmb - Belgo Mineira Bekaert Artefatos De Arame Ltda. x Carlos Eduardo Da Silveira

ID: 315261643

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011568-63.2016.5.03.0092

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BMB - BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643) DR. GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB/MG 130.567) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/NN/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ELASTECIMENTO DA JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ATIVIDADE INSALUBRE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE LICENÇA PRÉV… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Gilvam Squeff Wandame

ID: 313357068

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0021579-66.2017.5.04.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GILVAM SQUEFF WANDAME

ACORDAO

Advogados:

DR. ANTÔNIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB/RS 21.328) DR. MARCELO MUNHOZ SCHERER (OAB/RS 67.638) DR. BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 67.448) DRA. CAMILA ZANCHIN GOLIN (OAB/RS 67.659) DR. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) DR. VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/rm/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR DESFUNDAMENTADO. No caso, não houve análise da prelim… Ver mais

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Banco Do Brasil S.A. x Gilvam Squeff Wandame