"1000113-30.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 149 de 149

Processo nº 1011239-30.2025.8.11.0000

ID: 293093059

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1011239-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011239-30.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA,… Ver mais

Processo nº 0001137-02.2004.8.11.0032

ID: 278709837

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001137-02.2004.8.11.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA (OAB/MT 31.233) JOAO OTONIEL DE MATOS (OAB/MT 2.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001137-02.2004.8.11.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA… Ver mais

Processo nº 1000282-25.2021.8.11.0027

ID: 332061488

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000282-25.2021.8.11.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO ALVES LIRA

Sentença

Advogados:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO (OAB/MT 12.071)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000282-25.2021.8.11.0027. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CARLOS ROBERTO ALVES LIRA Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental com Pedido Liminar ajuizada pelo Ministério Público do Es… Ver mais

Bmb - Belgo Mineira Bekaert Artefatos De Arame Ltda. x Carlos Eduardo Da Silveira

ID: 315261643

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011568-63.2016.5.03.0092

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BMB - BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643) DR. GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB/MG 130.567) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/NN/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ELASTECIMENTO DA JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ATIVIDADE INSALUBRE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE LICENÇA PRÉV… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Gilvam Squeff Wandame

ID: 313357068

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0021579-66.2017.5.04.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GILVAM SQUEFF WANDAME

ACORDAO

Advogados:

DR. ANTÔNIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB/RS 21.328) DR. MARCELO MUNHOZ SCHERER (OAB/RS 67.638) DR. BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 67.448) DRA. CAMILA ZANCHIN GOLIN (OAB/RS 67.659) DR. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) DR. VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/rm/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR DESFUNDAMENTADO. No caso, não houve análise da prelim… Ver mais

Resultados para "1000113-30.2023.8.26.0357" – Página 149 de 149

Processo nº 1011239-30.2025.8.11.0000

Processo nº 0001137-02.2004.8.11.0032

Processo nº 1000282-25.2021.8.11.0027

Bmb - Belgo Mineira Bekaert Artefatos De Arame Ltda. x Carlos Eduardo Da Silveira

Banco Do Brasil S.A. x Gilvam Squeff Wandame