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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Raquel Edelberg e outros

ID: 315090314

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000595-81.2023.5.12.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12.001) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) FERNANDA RODRIGUES (OAB/SC 49.264) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB/SC 67.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RAQUEL EDELBERG E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A.… Ver mais

Processo nº 1011316-05.2024.8.11.0055

ID: 325894621

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011316-05.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FATIMA LANI (OAB/MT 16.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011316-05.2024.8.11.0055 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA RECORRIDO: EDISEL PEREIRA DOS SANTOS E M E N T A DE DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPI… Ver mais

Adriano Justino Dos Santos e outros x Adriano Justino Dos Santos e outros

ID: 257499014

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000039-80.2024.5.19.0008

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS VIA VAREJO S/A

Polo Passivo:

ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS VIA VAREJO S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) JULIANA ERBS (OAB/PE 32.783) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000039-80.2024.5.19.0008 RECORRENTE: ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VIA VAREJO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Adriano Justino Dos Santos e outros x Adriano Justino Dos Santos e outros

ID: 257499042

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000039-80.2024.5.19.0008

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS VIA VAREJO S/A

Polo Passivo:

ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS VIA VAREJO S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) JULIANA ERBS (OAB/PE 32.783) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0000039-80.2024.5.19.0008 RECORRENTE: ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VIA VAREJO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1040923-76.2022.8.11.0041

ID: 280050783

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1040923-76.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1040923-76.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apresentada p… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 327039451

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0024479-22.2021.5.24.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 327039692

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0024479-22.2021.5.24.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 327039851

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0024479-22.2021.5.24.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 327039993

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0024479-22.2021.5.24.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 327038985

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0024479-22.2021.5.24.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACQUELINE DA SILVA REIS

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

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