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Resultados para "1000180-05.2022.8.26.0268" – Página 149 de 157

Processo 1000180-37.2025.8.26.0579 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio de Oliveira Prado - Diego Wanderson Coelho Prado - Vistos. I - Por primeiro, denoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
Intimação
Processo 1000180-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Josenildo Gomes da Silva - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e parcialmente procedente o pedido, con… Ver mais

Processo nº 1000180-76.2023.4.06.3819

ID: 311612755
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000180-76.2023.4.06.3819/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : CASSIANE DO CARMO LOURENCO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO BOREL LOPES (OAB MG186398) ADVOGADO(A) : ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA (OAB MG153712) EMENTA DIREITO PREVIDE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000180-98.2025.8.11.0047. AUTOR: AMELIA RIBEIRO DE GUIMARAES REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos ajuizada por AMÉLIA RIBEIRO DE AMARÃES em desfavor de BANCO COOPERATIVO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000180-73.2024.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mario Celso de Santana - Magistrad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1021879-81.2016.8.11.0041. DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse c/c interdito proibitório proposta por Porto Seguro Negócios, Empreendimentos e Participações S/A em face de Movimento Un… Ver mais

Processo nº 1000180-05.2023.8.11.0036

ID: 256132683
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000180-05.2023.8.11.0036. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO MASSARU TAKENAKA Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que a parte executada pugna nova prorrogação do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010311-21.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. e outro - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000766-86.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Eliel de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Secur… Ver mais

Processo nº 1017739-15.2025.8.11.0000

ID: 337260709
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017739-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(… Ver mais
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