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Resultados para "1000400-27.2022.8.26.0357" – Página 149 de 149

Processo nº 5000058-07.2019.4.03.6183

ID: 262949419
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000058-07.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA LIMA Advogado do(a) APELADO: FABIO ROGERIO BARBOZA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800407-15.2020.8.14.0031 APELANTE: VILMAR RAMOS DE PAULO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Apelação cível. Ação civil pública. Meio ambiente. Destruição de 815,5… Ver mais

Processo nº 1008287-69.2020.4.01.3200

ID: 255810386
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008287-69.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DORVALINO SCAPIN e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1000400-31.2018.8.11.0051

ID: 259157793
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 1000400-31.2018.8.11.0051 Ação de improbidade administrativa. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente ação de improbidade administrativa em face de MARIONILDES MARTINS DE SIQUEIRA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos. Argumenta, em síntes… Ver mais

Processo nº 1009857-19.2023.4.01.3901

ID: 255657309
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1009857-19.2023.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURICIO ROSSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: S… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000221-17.2024.5.07.0003 RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RECORRIDO: EVANDRO CARLOS GUERRA GOMES INTIMAÇÃO Fi… Ver mais