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Servicos Integrados Nacionais De Atencao A Vida Ltda x Breno Vasconcelos Zuqui e outros

ID: 319959160

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000391-19.2022.5.17.0152

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA

Polo Passivo:

BRENO VASCONCELOS ZUQUI ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17.599) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4.097) BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI (OAB/ES 21.169) NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11.117)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000391-19.2022.5.17.0152 AGRAVANTE: SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA AGRAVADO: BRENO VASCONCELOS ZUQUI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Servicos Integrados Nacionais De Atencao A Vida Ltda x Breno Vasconcelos Zuqui e outros

ID: 319959181

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000391-19.2022.5.17.0152

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA

Polo Passivo:

BRENO VASCONCELOS ZUQUI ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17.599) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4.097) BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI (OAB/ES 21.169) NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11.117)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000391-19.2022.5.17.0152 AGRAVANTE: SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA AGRAVADO: BRENO VASCONCELOS ZUQUI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Servicos Integrados Nacionais De Atencao A Vida Ltda x Breno Vasconcelos Zuqui e outros

ID: 319959200

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000391-19.2022.5.17.0152

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA

Polo Passivo:

BRENO VASCONCELOS ZUQUI ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17.599) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4.097) BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI (OAB/ES 21.169) NEIMAR ZAVARIZE (OAB/ES 11.117)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000391-19.2022.5.17.0152 AGRAVANTE: SERVICOS INTEGRADOS NACIONAIS DE ATENCAO A VIDA LTDA AGRAVADO: BRENO VASCONCELOS ZUQUI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Processo nº 1019230-91.2024.8.11.0000

ID: 260029843

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1019230-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ADRIANO SILVA MIELK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO (OAB/MT 27.995)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019230-91.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro] Relator: Des(a). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO, DES(A)… Ver mais

Ferramarc Ferragens E Acessorios Para Marceneiro Ltda e outros x Alexandro Da Silva Figueredo e outros

ID: 280208401

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000208-76.2023.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERRAMARC FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENEIRO LTDA JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRO DA SILVA FIGUEREDO DIEGO SANT ANA DAMACENO MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA 38.391) JANAINA DE SOUSA BASTOS (OAB/BA 21.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000208-76.2023.5.05.0013 RECORRENTE: PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DIEGO SANT ANA DAMACENO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Opcao Distribuidora De Produtos Ortopedicos Ltda - Me x Ddr Distribuicao De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda e outros

ID: 259839571

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000375-18.2023.5.05.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

DDR DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA GUTEMBERG FIGUEIREDO SANTANA

Notificação

Advogados:

RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26.226) THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA 26.357) ADEILMA SANTOS BARRETO (OAB/BA 42.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 0000375-18.2023.5.05.0038 : OPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME : DDR DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Industrial E Comercial Lucato Ltda.

ID: 316327235

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001836-75.2010.5.15.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 208.580)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL - MULTA ADMINISTRATIVA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA (LEI Nº 14.112/2020) - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA… Ver mais

American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda. e outros x American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda. e outros

ID: 326319756

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000524-42.2020.5.05.0192

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. FABIO XAVIER COSTA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA FABIO XAVIER COSTA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Notificação

Advogados:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB/BA 40.900) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35.149) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) EMANUELLE FERREIRA MORAES RIGUEIRA (OAB/RO 6.184) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) NELSON MANNRICH (OAB/SP 36.199) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 53.474) BRUNA MEDEIROS XAVIER (OAB/PE 40.972) MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB/PE 29.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000524-42.2020.5.05.0192 RECORRENTE: FABIO XAVIER COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: FABIO XAVIER COSTA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda. e outros x American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda. e outros

ID: 326319782

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000524-42.2020.5.05.0192

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. FABIO XAVIER COSTA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA FABIO XAVIER COSTA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Notificação

Advogados:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB/BA 40.900) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35.149) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) EMANUELLE FERREIRA MORAES RIGUEIRA (OAB/RO 6.184) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) NELSON MANNRICH (OAB/SP 36.199) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 53.474) BRUNA MEDEIROS XAVIER (OAB/PE 40.972) MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB/PE 29.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000524-42.2020.5.05.0192 RECORRENTE: FABIO XAVIER COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: FABIO XAVIER COSTA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Cargo Handling Transportes Express Ltda e outros x Cargo Handling Transportes Express Ltda e outros

ID: 317439880

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000708-39.2023.5.17.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARGO HANDLING TRANSPORTES EXPRESS LTDA LEONARDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

CARGO HANDLING TRANSPORTES EXPRESS LTDA LEONARDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 4.367) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 9.588) MARCIO DANILO DONA (OAB/SP 261.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000708-39.2023.5.17.0004 AGRAVANTE: LEONARDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA E OUTROS (1) AGRAVADO: LEONARDO ESPIRITO SANTO DE SOUZA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho… Ver mais

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