Resultados para "1000711-07.2024.8.26.0338" – Página 149 de 171

Jamys Deany Paulino Dos Santos e outros x Ricam Incorporacoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325382290

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-89.2017.5.02.0202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAMYS DEANY PAULINO DOS SANTOS OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TAVARES ENGENHARIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DA SILVA DORNELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MIRANDA IVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000711-89.2017.5.02.0202 RECLAMANTE: JAMYS DEANY PAULINO DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000711-89.2017.5.02.0202 RECLAMANTE: JAMYS DEANY PAULINO DOS SANTOS RECLAMADO: TAVARES ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f06d5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO Pedido de id 5d5b145: nada a deferir, pois a via eleita não é a adequada para o caso em questão. Atente-se a parte ao teor do Art 674 do CPC,aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Anote-se como terceiro para fins de intimação. ID 4e8b407: Ante a decisão proferida no processo 1000633-51.2024.5.02.0202, expeça-se ofício para levantamento de indisponibilidade que recaiu sobre a unidade 214, imóvel de matrícula nº 145.369. Por celeridade e economia processual, dou ao presente despacho força de ofício, que deverá ser remetido ao registrador pelo interessado. Anote-se o embargante do ET 1000633-51.2024.5.02.0202 para fins de intimação. Considerando que, nos termos do Decreto Lei nº1.537/1977, a União é isenta de custas e emolumentos a prática de quaisquer atos pelos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Notas, , que deverá ser apresentada pelo próprioconfiro à presente decisão força de ofício interessado ao Ilustríssimo Tabelião do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos - SP, e cumprida, independentemente do recolhimento de custas e emolumentos. O descumprimento ensejará a caracterização da hipótese do art. 77, IV do CPC, sujeito a multa preceituada no §2º do mesmo dispositivo. Após, retornem os autos ao sobrestamento. Intimem-se. BARUERI/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMYS DEANY PAULINO DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco Financiamentos Sa x Cintia Evelyn Gregorio Da Silva

ID: 327186193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000711-76.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

CINTIA EVELYN GREGORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANI VALENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BARBOSA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-76.2025.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Cintia Evelyn Gregorio da Silva - Conheço dos embargos por… Processo 1000711-76.2025.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Cintia Evelyn Gregorio da Silva - Conheço dos embargos porque opostos dentro do prazo legal (CPC, art. 1.023). No mérito, merecem provimento. Isso porque realmente há contradição na sentença, ao passo que, num primeiro momento, foi indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça para a parte ré, no entanto, na parte dispositiva da decisão constou, equivocadamente, logo após a condenação nas verbas sucumbenciais, a suspensão da exigibilidade de tais verbas em razão de ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. De efeito, trata-se de erro material corrigível por meio dos embargos de declaração. Em razão do indeferimento da justiça gratuita, o trecho que declarou a suspensão da execução das verbas de sucumbência deve ser extirpado da sentença. Assim, declaro a sentença de fls. 123-124 para que da parte dispositiva passe a constar o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no art. 66, da Lei n. 4.728/65 e no Decreto-lei n. 911/69, declaro rescindido o contrato e consolido nas mãos da parte Autora o domínio e posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial, tornando definitiva a liminar concedida, ficando facultada a venda extrajudicial, nos termos do parágrafo 5º, do art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69. Via de consequência, EXTINGO a ação com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas devidamente corrigidas desde o efetivo desembolso e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do débito atualizado, além da multa contratual eventualmente prevista na avença. Verba honoraria pelo Convênio no valor máximo da Tabela, se o caso. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e ao arquivo. P.I.C. " Intime(m)-se as partes da presente decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: LEONARDO BARBOSA DE MELLO (OAB 490876/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RENATA CRISTIANI VALENCIANO (OAB 327239/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000711-33.2025.8.26.0512

ID: 326858478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000711-33.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DE SOUZA REGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CICERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-33.2025.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva de Souza Reges - Por se tratar de procedimento que tramita através do … Processo 1000711-33.2025.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva de Souza Reges - Por se tratar de procedimento que tramita através do rito da Lei nº 12.153/09, Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, com base no Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP disponibilizado no DJE de 30 de maio de 2011. Em cognição inicial, reputo ausente o requisito da verossimilhança das alegações. São insuficientes os elementos trazidos aos autos para a obtenção da medida de urgência, pois é imprescindível a este caso concreto a prévia realização do contraditório antes de possível concessão provisória. Ademais, a concessão da medida em sede liminar inaudita altera pars para suspender a exigibilidade do tributo, operaria com efeitos satisfativos e de complexa reversão, não adequando-se integralmente à natureza jurídica da tutela provisória, motivo pelo qual reservo-me à apreciação do mérito em cognição exauriente, quando da prolação da sentença, após o exercício do contraditório. Deste modo, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA PLEITEADA. CITE(M)-SE(S) o(s) ente(s) público(s) para que ofereça(m) contestação do prazo de 30 dias, sob pena de revelia e confissão. Deverá(ão) indicar no bojo da defesa se possui(em) interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, bem como deverá(ão) apresentar eventual proposta de acordo em preliminar de contestação. Deverá(ão) ainda instruir a contestação com a documentação de que disponha para esclarecimento da causa. A citação do(s) Réu(s) deverá ocorrer na pessoa do chefe do Executivo ou Procurador responsável, nos termos do art. 75, II e II do CPC, através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Expeça-se o mandado de intimação pelo portal. Após o oferecimento da defesa, inaugure-se prazo de 15 (quinze) dias úteis facultando o oferecimento de réplica. Então, retornem conclusos. - ADV: MARCOS PAULO CICERO (OAB 336903/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. e outros x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 261261011

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-47.2021.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO ADELINO DEGASPERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAGATA STELLA RODRIGUES FERREIRA SA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000711-47.2021.5.02.0203 : MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR : GP - GUARDA PATRIMONIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000711-47.2021.5.02.0203 : MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 25 de abril de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. e outros x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 261261040

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-47.2021.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO ADELINO DEGASPERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAGATA STELLA RODRIGUES FERREIRA SA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000711-47.2021.5.02.0203 : MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR : GP - GUARDA PATRIMONIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000711-47.2021.5.02.0203 : MIGUEL MARTINS COSTA JUNIOR : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 25 de abril de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Astorga x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. - Epp e outros

ID: 256853977

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-16.2023.5.02.0320

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ASTORGA

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP HOSPITAL NEUROCENTER LTDA MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA FRANCOSO CORREA BONALDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000711-16.2023.5.02.0320 : ANTONIA ASTORGA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000711-16.2023.5.02.0320 : ANTONIA ASTORGA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a62fc7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE GOZZOLI DECISÃO Vistos. Suste-se, por ora, o prosseguimento da execução. Providencie a Secretaria o cancelamento da ordem de bloqueio de valores. Id b1d95b1: Aguarde-se a homologação do acordo noticiado entre a reclamante e a terceira e quarta reclamadas. Conforme avençado, determina-se o sobrestamento do feito até o cumprimento da avença, observando-se que, havendo o descumprimento, os autos deverão retornar à mesma situação anterior, com dedução das parcelas pagas. Custas pela terceira e quarta reclamadas, no importe de R$ 700,00, sobre o valor de R$ 35.000,00, para pagamento em 30 dias, após o vencimento do acordo, sob pena de execução. Deferido o prazo de 15 dias para as referidas reclamadas apresentarem a discriminação da natureza das verbas que compõem a presente avença, observada a proporcionalidade da coisa julgada sob pena de, em não o fazendo, recolher os encargos sobre a totalidade do valor avençado. Em caso de inadimplemento fica estabelecida a multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do acordo, sendo que referida multa também incide em caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, proporcional ao valor em atraso. Cumprido o acordo, voltem conclusos para a homologação da avença e a exclusão da ação da primeira e segunda reclamadas. Nada mais. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA - C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP - HOSPITAL NEUROCENTER LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Helena Da Silva Do Vale x Aveiro Servicos Combinados Ltda e outros

ID: 331019260

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-95.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE

Polo Passivo:

AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DONATELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALLEB SMOKOU ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000711-95.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000711-95.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE RECLAMADO: AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ece29cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA. e ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. e, no mérito: a) REJEITO os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA., mantendo-se a r. Sentença íntegra em relação a ela, nos termos da fundamentação supra. b) ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., para, sanando as omissão apontada no sentido de que a condenação não está limitada aos valores indicados na inicial, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos de que: (i) os valores indicados na petição inicial possuem natureza de estimativa e não limitam o quantum a ser apurado em liquidação de sentença, inclusive as de natureza rescisória. Considerando o caráter manifestamente protelatório da medida, condeno a embargante AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição, omissão ou obscuridade com os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária e demais sanções processuais cabíveis. Intimem-se as partes. Nada mais. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Helena Da Silva Do Vale x Aveiro Servicos Combinados Ltda e outros

ID: 331019264

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-95.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE

Polo Passivo:

AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DONATELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALLEB SMOKOU ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000711-95.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000711-95.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: VANESSA HELENA DA SILVA DO VALE RECLAMADO: AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ece29cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA. e ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. e, no mérito: a) REJEITO os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA., mantendo-se a r. Sentença íntegra em relação a ela, nos termos da fundamentação supra. b) ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., para, sanando as omissão apontada no sentido de que a condenação não está limitada aos valores indicados na inicial, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos de que: (i) os valores indicados na petição inicial possuem natureza de estimativa e não limitam o quantum a ser apurado em liquidação de sentença, inclusive as de natureza rescisória. Considerando o caráter manifestamente protelatório da medida, condeno a embargante AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição, omissão ou obscuridade com os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária e demais sanções processuais cabíveis. Intimem-se as partes. Nada mais. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - AVEIRO SERVICOS COMBINADOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000362-66.2024.8.26.0420

ID: 330826513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-66.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000362-66.2024.8.26.0420 (processo principal 1000711-86.2023.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Defiro a penhora, via sist… Processo 0000362-66.2024.8.26.0420 (processo principal 1000711-86.2023.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Defiro a penhora, via sistema SISBAJUD, com repetição da operação por 30 dias, em contas ou aplicações financeiras em nome da executada até o limite do débito (R$229.375,59). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou caso o valor bloqueado seja insignificante em relação ao crédito executado nos autos, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§1º do artigo 854 do C.P.C.). Tornados indisponíveis o ativos financeiros da executada, esta deverá ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, a comprovar um dos motivos elencados nos incisos I ou II do parágrafo 3º do artigo 854 do C.P.C, se o caso, bem como do prazo de 15 dias para eventual manifestação nos termos do art. 525, §11 do CPC. Em sendo acolhida qualquer das arguiçãos dos incisos I e II do § 3º, do artigo 845 do C.P.C., determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino que à instituição financeira depositaria que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indispensável para conta vinculada ao juízo da execução (§5º do artigo 854 do C.P.C.). Entretanto, em sendo realizado o pagamento da dívida por outro meio, determino que se efetue pelo sistema eletrônico do Bacen-Jud que efetue o cancelamento da indisponibilidade de ativos junto a instituição financeira no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (§6º, artigo 854 do C.P.C.). No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000711-44.2025.8.26.0282

ID: 329933254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000711-44.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGROCULTIVO COMéRCIO E SERVIçOS DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-44.2025.8.26.0282 - Monitória - Compra e Venda - Agrocultivo Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Trata-se de procedimento monitório proposto por Agrocultivo Comé… Processo 1000711-44.2025.8.26.0282 - Monitória - Compra e Venda - Agrocultivo Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Trata-se de procedimento monitório proposto por Agrocultivo Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas Ltda em face de Louisa Lee, no qual pretende o cumprimento de obrigação relativa a notas fiscais e recebimentos de mercadorias. Presentes os requisitos e estando a petição inicial instruída com documento escrito que, em sede de cognição sumária, evidencie a existência de uma obrigação, eis que há nos autos notas fiscais e recebimentos de mercadorias assinados às fls. 21/33 - expeça-se o mandado de pagamento e cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra-o, observando que, nesse/ caso, ficará isento do pagamento das custas processuais, arcando, apenas, com honorários advocatícios no total de 5% (cinco) sobre o valor da causa (CPC, art.701). Ainda no prazo de 15 dias, poderá o réu, independentemente de prévia garantia do juízo e nos mesmos autos, opor embargos que suspendem a eficácia do mandado inicial e que poderão ter por fundamentos qualquer matéria passível de alegação em sede de defesa no procedimento comum, contudo, caso se estribe em excesso, cumpre ao embargante declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar ou não conhecimento (CPC, art. 702, §3º). Caso não haja o adimplemento e a oposição de embargos, converte-se essa decisão em título executivo judicial passando, portanto, a ostentar os atributos próprios das sentenças (CPC, art. 701 ,§2º). Nesse caso, deverá a parte exequente, independentemente de qualquer outra formalidade, promover o cumprimento de sentença, incluindo no valor total do débito as custas processuais e honorários advocatícios, desde já arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Oferecidos os embargos, prossiga o feito pelo rito comum. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1710 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes