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"1000869-45.2024.8.26.0279" - Resultados da Busca – Página 149 de 217

Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324771832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324762945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324765721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324777618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

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VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324742397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

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EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

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VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324759837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

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VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324762025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Processo nº 1000869-44.2025.8.26.0462

ID: 324750398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUDIS DOS SANTOS CORREA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A … Processo 1000869-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eudis dos Santos Correa Silva - Vistos. Fls. 136/137: Faça-se a correção no cadastro. A fim de localizar a parte requerida, defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Siel e Infojud, que são suficientes a localização da parte. Deverá recolher a respectiva taxa. Recolhida a respectiva taxa. Feito isso, providencie a zelosa serventia as pesquisas. Com o resultado, junte-se aos autos e intime-se a parte autora a manifestar, requerendo o que for de direito, fornecendo os meios necessários. Deverá, ainda, indicar, se o caso, os endereços lindeiros e contíguos e/ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos das NSCGJ, artigo 1.012, parágrafo 3º, inciso II: "... II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado ...", dada a expressa vedação prevista no inciso I, do referido artigo. Diligenciados os endereços pesquisados nos sistemas e restando infrutífera as diligências ante a não localização destes, certificando-se a Serventia esgotados todos os meios, considero suficiente as diligências e, neste caso, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, e nomeação de curador para os representar nestes autos. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 - o valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Em caso de inércia do requerente/exequente por trinta dias, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)

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Alexandre Weirich x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323813871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-33.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE WEIRICH

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FLAVIO IGEL

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000869-33.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alexandre Weirich - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Fls. 183: Anote-se. Ante o pagamento integral do… Processo 1000869-33.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alexandre Weirich - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Fls. 183: Anote-se. Ante o pagamento integral do valor oriundo da condenação e a concordância do exequente (fls.171), JULGO EXTINTA a presente fase de Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo que Alexandre Weirich move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. com fundamento nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declarando satisfeita a obrigação. Custas finais não há, eis que devidas somente quando a execução é satisfeita de forma contenciosa. Emita-se Mandado de Levantamento Eletrônico, de imediato, em favor do exequente, do valor depositado, observando-se o formulário preenchido a fls.172. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Vagner Dos Santos Freire x Atlantico Sul Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 324813778

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000869-65.2014.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DOS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SIMONE ALEXANDRA BARBIERI POMPEU

Notificação

Advogados:

AGOSTINHO TOFOLI

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EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000869-65.2014.5.02.0521 RECLAMANTE: VAGNER DOS SANTOS FREIRE RECLAMADO: ATLANTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000869-65.2014.5.02.0521 RECLAMANTE: VAGNER DOS SANTOS FREIRE RECLAMADO: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6107e99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. b928287: Defiro a pesquisa junto ao convênio CENSEC, para verificação quanto a existência de atos notariais realizados pelos executados. O CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) é sistema que permite o afastamento do sigilo bancário e a movimentação de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos públicos. Nesse sentido, considerando o alcance e a complexidade da quebra do sigilo através de tal sistema, verifica-se que se trata de medida excepcional que deve ser utilizada apenas na ocorrência de indícios de engenharia financeira dos executados para ocultação de bens, principalmente, nos casos de grandes empresas devedoras, não devendo ser utilizado, portanto, apenas como mais uma tentativa de localização de bens passíveis de constrição para satisfação da execução, sem qualquer indício de ocultação patrimonial (Lei Complementar 105/2001), razão pela qual indefiro. Com a resposta da pesquisa acima determinada, intime-se o(a) reclamante para ciência, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução (art. 878 da CLT). No silêncio, ou na reiteração de solicitação de medida recentemente adotada, desacompanhada de justificativa para sua renovação, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Int. ARUJA/SP, 13 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DOS SANTOS FREIRE

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