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Resultados para "1000984-02.2023.8.26.0441" – Página 149 de 156

Processo nº 1000984-78.2025.8.26.0102

ID: 323198721
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-78.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.A.M. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base no art. 4º da Le… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000984-73.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: LUCAS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: GLOBOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: G. B. B. REMOCOES MEDICAS LTDA - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000984-73.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: LUCAS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: GLOBOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.… Ver mais
Processo 1000984-84.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monique Valois Ribeiro - - Horbert Soares Mendonça - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000984-77.2021.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000984-77.2021.8.11.0024

ID: 291522904
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000984-77.2021.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1012406-82.2025.8.11.0000

ID: 277599691
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1012406-82.2025.8.11.0000 PACIENTE: DELVAIR DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA - RJ2… Ver mais

Processo nº 1000984-38.2025.8.11.0024

ID: 300415403
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1000984-38.2025.8.11.0024. AUTOR: DIANA CORREIA DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de AÇÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM TUTELA DE U… Ver mais
Intimação
Processo 1000984-03.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Liliane Aparecida Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a recalcular o adic… Ver mais
Processo 1003357-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carmem Lucia da Silva - - Débora Maria Alves Ungaro - - Graziela Aparecida Camilo Vieira - - Izabel Cristina Giroto Mansolelli - - Jurdilei Aparecida Camillo Reginat… Ver mais
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