"1001006-40.2021.8.26.0341" - Resultados da Busca – Página 149 de 151

Processo nº 1002304-26.2025.8.26.0568

ID: 275921623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002304-26.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA REGINA JAKOBOVSKI (OAB/PR 49.806)

ADV: MARA REGINA JAKOBOVSKI (OAB 49806/PR) Processo 1002304-26.2025.8.26.0568 - Guarda de Família - Reqte: N. C. T. - Vistos. N.T.C. ajuizou AÇÃO DE GUARDA DE MENOR C.C.PEDIDO TUTELA ANTECIPADA em face de V.L.P.B. Narra a autora contar com 24 anos de idade, sendo irmã biológica por parte de mãe dos… Ver mais

Processo nº 1001006-81.2024.8.11.0008

ID: 309945844

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001006-81.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GIRARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE LEMES (OAB/MT 32.790) LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 25.645)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001006-81.2024.8.11.0008 REQUERENTE: ANTONIO GIRARDI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. ANTONIO GIRARDI, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

M. De G. x A. V. e outros

ID: 275946954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001006-02.2017.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

A. V. C. R. T.

Intimação

Advogados:

SILVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913) MAXWEL ALAN TOVANI SOUZA E SILVA (OAB/SP 507.528) LUÍS BERNARDO JÚNIOR (OAB/SP 510.574) DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB/SP 409.024) APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB/SP 104.365)

ADV: Aparecida Takae Yamauchi (OAB 104365/SP), Silvio Guilen Lopes (OAB 59913/SP), Danilo Ferreira Bortoli (OAB 409024/SP), Maxwel Alan Tovani Souza E Silva (OAB 507528/SP), Luís Bernardo Júnior (OAB 510574/SP) Processo 1001006-02.2017.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. de G. - Exectd… Ver mais

Francisco Silvino De Souza Neto e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 277315599

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001006-24.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO LAURA SHEILA ALVES DE ALMEIDA LORIVALDA ALVES RIBEIRO OZANA FAUSTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

KAREN DE CASTRO TENCA (OAB/RN 16.973) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001006-24.2024.8.11.0027 Reclamante: Ozana Faustina De Souza Reclamante: Lorivalda Alves Ribeiro Reclamante: Francisco Silvino De Souza Neto Reclamante: Laura Sheila Alves De Almeida Recla… Ver mais

Processo nº 1001006-69.2025.8.11.0033

ID: 308857908

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001006-69.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA ARRUDA SANTOS JONAS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE MEGGIATO DE SOUZA LOPES (OAB/MT 28.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001006-69.2025.8.11.0033 Assunto: [Consulta] Autor: CREUZA ARRUDA SANTOS e outros Requerido: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de… Ver mais

Processo nº 1001006-30.2023.8.11.0101

ID: 294753110

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001006-30.2023.8.11.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA KNOB STOFFEL

Acórdão

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA (OAB/MT 24.842)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001006-30.2023.8.11.0101 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interdição, Ambiental] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turma Julgadora: [DES(A). GABRIELA CARINA K… Ver mais

Valter Domingos De Oliveira x Guarda Municipal De Americana

ID: 316329051

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010971-83.2020.5.15.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

ACORDAO

Advogados:

DRA. CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO (OAB/SP 289.659)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/ms/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE - CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE - IMPOSSIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 0879482-27.2024.8.20.5001

ID: 310688937

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879482-27.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB/SP 138.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0879482-27.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS REU: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO Tratam os autos de ação de rescisão con… Ver mais

Processo nº 0879482-27.2024.8.20.5001

ID: 310688943

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879482-27.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS (OAB/DF 35.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0879482-27.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS REU: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO Tratam os autos de ação de rescisão con… Ver mais

M.V.D.J. x T.D.C.D.E.

ID: 313334021

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000378-73.2021.5.12.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.V.D.J.

Polo Passivo:

T.D.C.D.E.

ACORDAO

Advogados:

DR. ÂNGELO NUNES SINDONA (OAB/SP 330.655) DRA. SANDRA MARIA JÚLIO GONÇALVES (OAB/SC 7.740)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. LEI Nº 11.442/07. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No julgamento da ADC 48 e da ADI 3.961, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade da Lei nº 1… Ver mais

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