Resultados para "1001062-88.2023.8.26.0281" – Página 149 de 149

Processo nº 5002054-29.2024.4.03.6130

ID: 334319692
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002054-29.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EUROMOBILE INTERIORES S/A. Advogado do… Ver mais

Processo nº 0006338-02.2017.4.01.3307

ID: 334587092
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006338-02.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006338-02.2017.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIO SANDRO LOBO E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MABE DA SILVA AN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001058-21.2024.5.19.0009 AUTOR: EVRISLAN ALBINO TENORIO RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6acb96… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001058-21.2024.5.19.0009 AUTOR: EVRISLAN ALBINO TENORIO RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6acb96… Ver mais

Processo nº 1003829-34.2019.4.01.3300

ID: 334574194
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003829-34.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003829-34.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANDRO PEREIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A e F… Ver mais

Chocolates Garoto Sa x Joao Luiz Marin Lovatte

ID: 316489148
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000597-81.2016.5.17.0010
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. ELASTECIMENTO PARA 20 MINUTOS DIÁRIOS. INVALIDADE. A decisão agravada conheceu do recurso de revista do reclamante e deu-lhe provimento para, reformando o acórdão regional, condenar a reclamada ao … Ver mais

Processo nº 5000397-17.2017.4.03.6124

ID: 331873537
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL EDITAL DA 329ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER… Ver mais

Processo nº 5000397-17.2017.4.03.6124

ID: 331873540
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Edital
EDITAL EDITAL DA 329ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER… Ver mais

Processo nº 5000397-17.2017.4.03.6124

ID: 331869957
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL EDITAL DA 329ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER… Ver mais

Processo nº 5000397-17.2017.4.03.6124

ID: 331873405
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL EDITAL DA 329ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER… Ver mais
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