Resultados para "1001094-26.2023.8.26.0659" – Página 149 de 152

Cinemark Brasil S.A. x Raiane Itelvina Gomes

ID: 317852696
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RORSum 0010198-93.2025.5.03.0137 RECORRENTE: CINEMARK BRASIL S.A. RECORRIDO: RAIANE ITELVINA GOMES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1001094-81.2022.5.02.0076 RECORRENTE: EDSON ABREU SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1)   PROCESSO nº 1001094-81.2022.5.02.0076 (ROT)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1001094-81.2022.5.02.0076 RECORRENTE: EDSON ABREU SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1)   PROCESSO nº 1001094-81.2022.5.02.0076 (ROT)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDUARDO DE AZEVEDO SILVA ROT 1001036-86.2021.5.02.0311 RECORRENTE: LARISSA PEREIRA ZANINI E OUTROS (1) RECORRIDO: LARISSA PEREIRA ZANINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDUARDO DE AZEVEDO SILVA ROT 1001036-86.2021.5.02.0311 RECORRENTE: LARISSA PEREIRA ZANINI E OUTROS (1) RECORRIDO: LARISSA PEREIRA ZANINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA – DISTRITO DE ICOARACI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804760-21.2025.8.14.0000 EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 26132201 AGRAVADO: PAULO … Ver mais

Processo nº 0804760-21.2025.8.14.0000

ID: 333627395
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA – DISTRITO DE ICOARACI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804760-21.2025.8.14.0000 EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 26132201 AGRAVADO: PAULO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RORSum 0001350-79.2023.5.12.0059 RECORRENTE: JEFERSON DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RORSum 0001350-79.2023.5.12.0059 RECORRENTE: JEFERSON DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFERSON DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA … Ver mais

Leão Alimentos E Bebidas Ltda. x Jackson Pedro De Almeida

ID: 315156239
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000865-65.2019.5.17.0161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA / SPF / MDP RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PREVIAMENTE PAGOS. 1. Por meio da ADIN 5.766, o Supremo Tribunal Federal, declarou inconstituciona… Ver mais
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