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Resultados para "1001226-03.2023.5.02.0433" – Página 149 de 149

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006635-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS … Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false",… Ver mais

Francisca Gomes De Jesus... x Itaú Consignado

ID: 256055314
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXA… Ver mais

Processo nº 5847521-94.2024.8.09.0116

ID: 293092486
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5847521-94.2024.8.09.0116

ID: 293092490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001711-03.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: RAMON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: BOTECO DO PORCO BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0407eb p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001711-03.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: RAMON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: BOTECO DO PORCO BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0407eb p… Ver mais
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