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Resultados para "1001226-83.2023.5.02.0471" – Página 149 de 149

DESPACHO Nº 2148454-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Maria Cristina de Andrade Carneiro - Agravado: Banco do B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006635-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS … Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false",… Ver mais

Francisca Gomes De Jesus... x Itaú Consignado

ID: 256055314
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXA… Ver mais

Processo nº 5847521-94.2024.8.09.0116

ID: 293092486
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5847521-94.2024.8.09.0116

ID: 293092490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se d… Ver mais
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