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Resultados para "1001607-06.2025.8.26.0309" – Página 149 de 152

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0812079-07.2025.8.20.5001 Parte autora: CLAUDIO BARBOSA COSTA Parte ré: Município de Natal PROJETO DE SENTENÇA Claudio Barbosa Costa ajuizou a presente ação neste Juizado Fazendá… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0886303-47.2024.8.20.5001 Parte autora: MARIA VIULANIA GOMES DE OLIVEIRA Parte ré: Município do Natal PROJETO DE SENTENÇA Maria Viulania Gomes de Oliveira ajuizou a presente ação… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0863983-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA RESEND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0871067-55.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800582-35.2022.8.20.5119 Polo ativo MARIA DILZA FERNANDES Advogado(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE … Ver mais

Processo nº 1001607-85.2024.8.11.0041

ID: 299779006
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001607-85.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bancários, Práticas Abusiv… Ver mais

Processo nº 1001607-85.2024.8.11.0041

ID: 299779009
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001607-85.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bancários, Práticas Abusiv… Ver mais

Processo nº 0818818-98.2022.8.20.5001

ID: 299809357
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0818818-98.2022.8.20.5001 Polo ativo ROSANGELA SUELY DA COSTA Advogado(s): ANDREY JERONIMO LEIRIAS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): RECURSO INOMINADO Nº: 0818818-9… Ver mais

Processo nº 0849244-25.2024.8.20.5001

ID: 299942870
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849244-25.2024.8.20.5001 Polo ativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo FRANCELINA DE AZEVEDO NETA AMARAL Advogado(s): ALELIA MACEDO EMENTA… Ver mais

Processo nº 0849244-25.2024.8.20.5001

ID: 299943119
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849244-25.2024.8.20.5001 Polo ativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo FRANCELINA DE AZEVEDO NETA AMARAL Advogado(s): ALELIA MACEDO EMENTA… Ver mais
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