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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 149 de 168

Processo 1011138-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tereza Cristina Gonçalves Sarmento Barros - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação… Ver mais
Processo 1059153-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marta Maria Tenan Ribeiro Fernandes - Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por MARTA MARIA TENAN RIBEIRO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
Processo 1060317-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alexsandre dos Santos Souto - - Ana Paula Favaro - - Diego Murilo de Oliveira Camargo - - Renailde Cerqueira Silva - - Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1033157-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Assaff Maluly - Vistos. Tendo em vista que a competência jurisdicional, no presente caso, é firmada pela parte passiva, sendo indiferente o domicílio da parte autor… Ver mais
Processo 1063615-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Vieira Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais
Processo 1049841-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luana de Oliveira Geraldo Henrique - - Rodrigo Jose Henrique - Vistos. Na falta de definição de critério objetivo para a caracterização da situação de insuficiência … Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1035194-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Cristina da Costa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
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