Resultados para "1036251-20.2025.8.26.0100" – Página 149 de 202

Processo nº 1055748-20.2025.8.26.0100

ID: 333741179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055748-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENE SERVIçOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055748-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ENE Serviços de Apoio Administrativo Ltda - 1 - Fls. 92/94: A pesquisa está encartada às fls. 86. 2 - C…

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Cicera Maria De Souza Viana x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 334085912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044108-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEEMIAS MARIANO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044108-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicera Maria de Souza Viana - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor…

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Consitex S.A. x Nato Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 335117648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014841-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSITEX S.A.

Polo Passivo:

NATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVALDO PINTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014841-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1020643-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marca - Consitex S.a. - Nato Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Tr…

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Processo nº 4002705-20.2025.8.26.0100

ID: 337322525

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4002705-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ZAKALUK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÉSSICA MAYARA LOCH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 4002705-20.2025.8.26.0100/SP AUTOR : AUGUSTO ZAKALUK ADVOGADO(A) : JÉSSICA MAYARA LOCH DA SILVA (OAB PR108930) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação anulatória de con…

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Cesar Alves Ferragi x Iberia Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 337708381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027063-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ALVES FERRAGI

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0027063-20.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1035692-34.2023.8.26.0100) (processo principal 1035692-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Cesar Alves Ferragi - I…

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Tatiany De Souza Cavalcanti x Luana Vieira Cavalcanti

ID: 337669268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TATIANY DE SOUZA CAVALCANTI

Polo Passivo:

LUANA VIEIRA CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009867-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tatiany de Souza Cavalcanti - Luana Vieira Cavalcanti - Vistos. A decisão de fl.82 foi clara quanto aos documen…

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Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 307496688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027036-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027036-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - SENTENÇA Processo Digital … Processo 1027036-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - SENTENÇA Processo Digital nº: 1027036-20.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito Requerente: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli Requerido: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra Vistos. Palmuti Serviços de Cobrança Eireli ajuizou ação de obrigação de fazer c em face do PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Alegou que formalizou com a cedente a cessão da cota de consórcio descrito na inicial, administrado pela ré, através do Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos Creditórios sobre a Cota de Consórcio Cancelada. Aduz que, uma vez formalizada a cessão de direitos, promoveu com a notificação da ré, a fim de que fosse registrado em seu sistema ser o cessionário do referido crédito da cota de consórcio cancelada, bem como para se abster de fazer o pagamento do crédito cedido ao consorciado, sob pena de ter que pagar novamente. Ocorre que, muito embora tenha notificado a ré, esta se negou a anotar em seu sistema a informação de que é ela autora da ação titular do crédito referente a cota cancelada cedida, razão pela qual ingressou com a presente demanda. A tutela de urgência foi deferida (fls. 79). Citado, o réu ofereceu contestação. No mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos. Aduziu que a cessão de crédito é vedada pelo regulamento do consórcio e que não está obrigado a concordar com a cessão e tampouco registrar os dados da cessionária do crédito em seu sistema. Desta feita, requereu a condenação da autora por litigância de má-fé em razão do volume de ações propostas e para coibir o ajuizamento de novas demandas da mesma natureza (fls. 90/99). Houve réplica, sobrevindo manifestações das partes. É o relatório Fundamento e decido. O julgamento antecipado da lide é de rigor, nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de dilação probatória em demanda em que se discutem matérias de direito, assentando-se, no mais, em prova documental. No mérito, ao que se infere dos autos, pretende o autor ver reconhecida sua qualidade cessionária de crédito em consórcio mencionado na inicial. A ré, em contestação, recusa-se a admitir tal cessão. A controvérsia em debate não é complexa. Pelo contrário, torna-se mais singela quando se considera o teor arguido em contestação. Verifica-se que o consórcio objeto de litígio não admite cessão, legitimando a recusa da ré. Note-se que tal vedação decorre de livre contrato estipulado, não havendo notícia de vício do consentimento ou de vício social. Há, pois, de se validar a estipulação. Não havendo cumprimento do ônus do art. 377, I, do Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição da pretensão deduzida na inicial. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1084945-20.2025.8.26.0100

ID: 305622651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084945-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA ADéLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE SANTOS DA CRUZ

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Processo 1084945-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Adélia - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Tratando-se de execução de títu…

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Wanessa Silva Vila Verde x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304244823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025193-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA SILVA VILA VERDE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA ANGULSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025193-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wanessa Silva Vila Verde - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e o mais que do…

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Cirlene Françoso Sisternes Wilmers e outros x Conjunto Habitacional Vila Mariana

ID: 302442986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012195-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIRLENE FRANçOSO SISTERNES WILMERS RUBENS JOSE WILMERS NETO

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL VILA MARIANA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012195-20.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cirlene Françoso Sisternes Wilmers - - Rubens Jose Wilmers Neto - Conjunto Habitacional Vila Mariana - Vistos…

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