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Processo nº 0000004-71.2025.8.26.0451

ID: 280510278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-71.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. S. E. A. S. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP) Processo 0000004-71.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. S. E. A. , S. E. A. - Certidão de objeto e pé expedida e disponível para impressã…

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Processo nº 0000004-11.2017.8.26.0594

ID: 291221950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-11.2017.8.26.0594

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KESIA CHRISTINA RIBEIRO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-11.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS - Ciência à i. defesa dativa da certidão de honorários expedida nestes autos…

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Processo nº 0000004-88.2024.8.12.0033

ID: 258086955

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000004-88.2024.8.12.0033

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON RENAN DUTRA DA SILVA LUCAS CASSIANO ACHOCARROS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR MAGALHÃES PENHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: PAULO CEZAR MAGALHÃES PENHA (OAB 55877/PR) Processo 0000004-88.2024.8.12.0033 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Alison Renan Dutra da Silva, Lucas Cassiano Achocarros Santiago - Peti…

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Filipe Alves Viana e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 256377423

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000001-37.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES VIANA ROSIMERE DA SILVA CORADELLO BRAGA TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FREDERICO RODRIGUES SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0000001-37.2024.5.17.0101 : FILIPE ALVES VIANA : RIO BRANCO FUTEBOL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0000001-37.2024.5.17.0101 : FILIPE ALVES VIANA : RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523f7b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O exequente pede que a liberação dos créditos dos exequentes e advogado neste processo e naqueles reunidos tenha preferência sobre os da União e perita, ao argumento que os valores bloqueados são insuficientes para garantia de todas as execuções em face do Rio Branco Futebol Clube. Da análise das ditas execuções, verifico que a importância bloqueada pela CBF é suficiente para quitação do débito nesta ação e nos processos n. 000002-22.2024.5.17.0101 e 0000004-89.2024.5.17.0101, permanecendo sem garantia integral a da ação de cumprimento provisório de sentença n. 0000003-07.2024.5.17.0101. Os alvarás expedidos à União e perita neste e no processo n. 000002-22.2024.5.17.0101 já foram pagos pelo Banco. Em razão disso, indefiro o pedido quanto à suspensão de pagamento à União, uma vez que, em relação ao crédito da perita, não há justificativa para postergar o seu pagamento, eis que se trata de verba de natureza alimentar, assim como os do exequente e seu advogado. Defiro, contudo, o pedido quanto ao adiamento do pagamento dos créditos da União no processo n. 0000004-89.2024.5.17.0101, eis que se trata de valor significativo e que pode ser aproveitado para quitação do crédito do exequente na ação de execução ainda em curso. Nesse contexto e ante a satisfação da obrigação neste processo, expeça-se alvará para transferência do saldo residual na conta judicial n. 1306.042.01512121-8 para os autos da ação de cumprimento provisório de sentença n. 0000003-07.2024.5.17.0101. Traslade-se cópia deste despacho para os autos daquele processo e o de número 0000004-89.2024.5.17.0101. Ato contínuo e após verificada a inexistência de saldo na referida conta, arquivem-se estes autos, cuja execução extingo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Cientes as partes pelo DJEN. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

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Filipe Alves Viana e outros x Rio Branco Futebol Clube

ID: 256377426

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000001-37.2024.5.17.0101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES VIANA ROSIMERE DA SILVA CORADELLO BRAGA TIRONI & MARTINS ADVOGADOS

Polo Passivo:

RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE

Notificação

Advogados:

YGOR BUGE TIRONI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FREDERICO RODRIGUES SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0000001-37.2024.5.17.0101 : FILIPE ALVES VIANA : RIO BRANCO FUTEBOL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0000001-37.2024.5.17.0101 : FILIPE ALVES VIANA : RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523f7b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O exequente pede que a liberação dos créditos dos exequentes e advogado neste processo e naqueles reunidos tenha preferência sobre os da União e perita, ao argumento que os valores bloqueados são insuficientes para garantia de todas as execuções em face do Rio Branco Futebol Clube. Da análise das ditas execuções, verifico que a importância bloqueada pela CBF é suficiente para quitação do débito nesta ação e nos processos n. 000002-22.2024.5.17.0101 e 0000004-89.2024.5.17.0101, permanecendo sem garantia integral a da ação de cumprimento provisório de sentença n. 0000003-07.2024.5.17.0101. Os alvarás expedidos à União e perita neste e no processo n. 000002-22.2024.5.17.0101 já foram pagos pelo Banco. Em razão disso, indefiro o pedido quanto à suspensão de pagamento à União, uma vez que, em relação ao crédito da perita, não há justificativa para postergar o seu pagamento, eis que se trata de verba de natureza alimentar, assim como os do exequente e seu advogado. Defiro, contudo, o pedido quanto ao adiamento do pagamento dos créditos da União no processo n. 0000004-89.2024.5.17.0101, eis que se trata de valor significativo e que pode ser aproveitado para quitação do crédito do exequente na ação de execução ainda em curso. Nesse contexto e ante a satisfação da obrigação neste processo, expeça-se alvará para transferência do saldo residual na conta judicial n. 1306.042.01512121-8 para os autos da ação de cumprimento provisório de sentença n. 0000003-07.2024.5.17.0101. Traslade-se cópia deste despacho para os autos daquele processo e o de número 0000004-89.2024.5.17.0101. Ato contínuo e após verificada a inexistência de saldo na referida conta, arquivem-se estes autos, cuja execução extingo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Cientes as partes pelo DJEN. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE ALVES VIANA

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Processo nº 0000004-71.2025.8.26.0063

ID: 307404210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-71.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MURIJO MELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-71.2025.8.26.0063 (processo principal 1002461-98.2021.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Vinicius Murijo Melatto - Fls. Retro: Vista à(s) pa…

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Processo nº 0000004-21.1997.8.26.0300

ID: 306209703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-21.1997.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-21.1997.8.26.0300 (300.01.1997.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Págs. 606/607: ciência ao exequente. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO…

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Processo nº 0000004-71.2025.8.26.0063

ID: 322957601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-71.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MURIJO MELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-71.2025.8.26.0063 (processo principal 1002461-98.2021.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Vinicius Murijo Melatto - "Defiro o sobrestamento d…

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Processo nº 0000004-07.2025.8.26.0052

ID: 293350549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000004-07.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BERLINCK MARIANO COSTA

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-07.2025.8.26.0052 (processo principal 1529056-62.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARCELO BERLINCK MARIANO COSTA - Fls. 81/86. Manifeste-se no…

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Processo nº 0000004-27.2025.8.26.0595

ID: 311882434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-27.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA LEDA GALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-27.2025.8.26.0595 (processo principal 1000128-66.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Therezinha Leda Gallo - Vistos. Fls…

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