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Resultados para "0007490-40.2023.8.26.0496" – Página 15 de 22

Processo 0007490-83.2025.8.26.0071 (processo principal 0016105-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anotando-se no SAJ o início da fase de cumprimento de sente… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-93.2025.8.26.0003 (processo principal 0000145-47.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Andrade Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, … Ver mais
Processo 0007490-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1018445-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA - Jesiel Magalhães de Oliveira - Vistos. 1 - Fl. 176: Defiro. Realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de có… Ver mais

Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990

ID: 293884858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990 DESPACHO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, à vista da declaração de insuficiência de recursos e dos documentos que acompanham a inicial e a petição de Id nº 165987805 (artigos 9… Ver mais

Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990

ID: 293884860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990 DESPACHO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, à vista da declaração de insuficiência de recursos e dos documentos que acompanham a inicial e a petição de Id nº 165987805 (artigos 9… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 0007490-74.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Fernandes da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento n… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1013446-27.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Brisolla Participações Ltda - Piero Cominatto - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 56/58 NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. Não estão configuradas … Ver mais