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Elder Jose Bezerra De Oliveira x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados e outros

ID: 331131300

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-21.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELDER JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Despacho

Advogados:

MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002027 NÚMERO ÚNICO: 0008045-21.2024.8.25.0053 REQUERENTE : ELDER JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA ADV. : MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 6436-SE REQUERIDO : TR…

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Carlos Alberto Pinheiro x Cia Piratininga De Força E Luz -Cpfl

ID: 295897015

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

CIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ -CPFL

Conclusão

Advogados:

LUIZ OTAVIO BACCON ROCHA FALEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

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BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA

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RUBENS ALVES HOMEM NETO

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RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008045-32.2024.8.16.0098 Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$15.317,99 Autor(s): CARLOS ALBERTO PINHEIRO Réu(s): CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -CPFL DESPACHO Vistos e etc., 1. Diante dos requerimentos formulados pelas partes nos eventos 23.1 e 24.1, defiro a produção das seguintes provas: documental, depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. 2. Assim, inaugurando a fase instrutória no feito, nos termos do art. 358 e seguintes, do CPC, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03 de março de 2026, às 14:00 horas, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais do autor e réu, bem como, será procedida a oitiva das testemunhas (art. 361, do CPC). 3. Devem as partes apresentar o rol de testemunhas no prazo de dez dias (artigo 357, §4º do CPC), sob pena de preclusão. No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 4. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código. 5. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. 6. Fica ressalvado que a intimação será feita pela via judicial, somente nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC/15, in verbis: § 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. 7. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

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Processo nº 5001411-55.2021.4.03.6331

ID: 281019101

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001411-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MARISA VERIDIANO DE BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001411-55.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: BRUNA MARISA VERIDIANO DE BAR…

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Processo nº 0000188-55.2021.4.03.6331

ID: 334963390

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000188-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CILMAR BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE PEDROSO NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000188-55.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: CILMAR BRITO …

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Claudia Telles Marciano De Camargo x Osac Organização Sorocabana De Assistência A Cultura Faditu

ID: 306505110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-94.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

Polo Passivo:

OSAC ORGANIZAçãO SOROCABANA DE ASSISTêNCIA A CULTURA FADITU

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES

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CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

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CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA PELEGRINI

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Processo 0001937-94.2022.8.26.0286 (processo principal 0008045-67.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Telles Marciano de Camargo - Osac Organização Sorocabana…

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Processo nº 0008045-60.2025.4.05.8400

ID: 316431779

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA

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RN PROCESSO Nº: 0008045-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previde…

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Juízo Ex Officio x Anelisa Fleury Tremolada

ID: 333795202

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0008045-14.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANELISA FLEURY TREMOLADA

Despacho

Advogados:

MARLEI ROBERTA OLIVEIRA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERLY BARRETO E SILVA FILHO

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DESPACHO Nº 0008045-14.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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Processo nº 0008045-60.2025.4.05.8400

ID: 300666458

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0008045-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz…

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Fazenda Nacional x Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda

ID: 293580220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-11.2005.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS BORGES BOTLEHO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINER ZENTHOFER MULLER

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CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

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ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

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Processo 0008045-11.2005.8.26.0586 (586.01.2005.008045) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda - Juiz(a) de Dire…

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Lilian Fernandes Cardoso e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 316376762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-29.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERNANDES CARDOSO UBIRATAN ROMãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MICHELE RAMOS PONCIANO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008045-29.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006881-51.2020.8.26.0009) (processo principal 1006881-51.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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