Resultados para "0011269-04.2023.5.18.0002" – Página 15 de 82

Renato Ferreira Da Costa x Condominio Edificio Jathay e outros

ID: 336790538

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-96.2024.5.15.0084

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO JATHAY RG UNIAO ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR

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PRISCILIANA MULATO DA SILVA

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MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI

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VITOR AUGUSTO DE CARVALHO LINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011269-96.2024.5.15.0084 AUTOR: RENATO FERREIRA DA COSTA RÉU: …

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Sociedade Beneficente Nosso Lar x Adriano Oliveira Diniz e outros

ID: 338293020

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011269-77.2014.5.03.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSO LAR

Polo Passivo:

ADRIANO OLIVEIRA DINIZ ASSOCIACAO DE P A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CARVALHOS CRISTINA DE FATIMA DE SOUZA DIENIFFER MICHELI BUENO ELIZABETH ARANTES DA SILVA FLAVIA ROCHA PEREIRA DE PAIVA ILDA DA CUNHA FERNANDES JORGINA DA SILVA AMARAL MARIA HELENA MACIEL RODRIGO RAMOS DE SOUZA ROGERIA DINIZ DE SOUZA SULAMITA DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA VANESSA DOMINGUES RIBEIRO

Notificação

Advogados:

NATALIA CUNHA CARDOSO

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SIMONE PEIXOTO RIBEIRO

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RANDER RICIERI MENDES DE SOUZA

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BRENO AMARAL DINIZ

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RONDINELE MATIAS DA SILVA

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YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES

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DIEGO REIS AMARAL

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GILMARA MAGALHAES PINTO REZENDE

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RODOLFO SILVA FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Angela Castilho Rogedo Ribeiro AP 0011269-77.2014.5.03.0053 AGRAVANTE: SOCIEDADE BEN…

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Breno Delfino Amaral Freitas e outros x Alexandre Moura Dantas e outros

ID: 317126038

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010396-04.2023.5.18.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DELFINO AMARAL FREITAS LUCIANO ALVES

Polo Passivo:

ALEXANDRE MOURA DANTAS NEGRAO DE LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010396-04.2023.5.18.0002 AUTOR: LUCIANO ALVES RÉU: NEGRAO DE LIMA COMERCIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010396-04.2023.5.18.0002 AUTOR: LUCIANO ALVES RÉU: NEGRAO DE LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36e8a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, inclusive #id:cb9c142. Constou no acórdão de ID. 12cbecc ou fls. 249: "a SDI-I do C. Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão nos autos do Incidente de Recurso Repetitivo n° RR 0000271-98.2017.5.12.0019 (Tema 75) com a seguinte tese: "Na vigência do Código Civil de 2015, é válida a penhora de rendimentos para pagamento do crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de pelo menos um salário mínimo legal pelo devedor." A tese veiculada vai em sentido diametralmente oposto àquele antes externado na Súmula n° 14 deste Eg. Tribunal. O que implica concluir que ela não mais subsiste. Nesse passo, aplico o novo entendimento uniformizado no c. Tribunal Superior do Trabalho no sentido de ser permitida a penhora de rendimentos do devedor para pagamento de créditos trabalhistas. Isso posto, dou provimento ao agravo de petição para deferir a penhora de 20% dos valores líquidos recebidos pelo reclamado a título de remuneração". Assim, em cumprimento do decidido em AP, expeça-se mandado para penhora de 20% dos valores líquidos recebidos pelo executado ALEXANDRE MOURA DANTAS a título de remuneração a ser cumprido no endereço da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE CNPJ: 17.736.850/0001-55 ENDEREÇO: RODOVIA BR-153, S/N, SETOR ALTO DA GLORIA LOTE AREA QUADRA AREA, FAZENDA BOTAFOGO – GOIANIA – GO, CEP 74850-681. Faça constar no mandado que os valores penhorados deverão ser transferidos para uma conta judicial junto à CEF local (ag. 2555) vinculada a presente AT 0010396-04.2023.5.18.0002até o limite do crédito exequendo atualizado (R$ 22.104,14 até 31/07/2023) conforme ID. f58ce9e ou fls. 78). GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES

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Processo nº 0011269-92.2000.8.26.0048

ID: 306306224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011269-92.2000.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANE TIEKO SHIOMI

Intimação

Advogados:

MIGUEL BECHARA JÚNIOR

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GISLAINE CHICARELLI

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Processo 0011269-92.2000.8.26.0048 (048.01.2000.011269) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mariane Tieko Shiomi - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramit…

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Jeremias Avila Frota x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

ID: 307392769

Tribunal: TJAM Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0011269-40.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS AVILA FROTA

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011269-40.2…

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Claudia Valéria Garcia Arantes Romero x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297503598

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0401599-58.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VALéRIA GARCIA ARANTES ROMERO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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FELIPE ALLAN DOS SANTOS

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Processo 0401599-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudia Valéria Garcia Arantes Romero - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011269-23.2023.8.26…

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Vanessa Cristina Dos Santos Portella x Bradesco Saude S/A

ID: 314049339

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011269-36.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PORTELLA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Conclusão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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CAROLINE INACIO MARA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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SIDNÉIA SILVA DE SOUZA

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Autos nº 0011269-36.2025.8.16.0035 1. Ciente acerca da interposição de recurso e da decisão monocrática (mov. 8.1 - 0064891-38.2025.8.16.0000 AI). Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão r…

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Vitoria Silva Dos Santos x Riobrasil Construcoes E Terceirizacoes Eireli e outros

ID: 321742323

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-61.2024.5.18.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RIOBRASIL CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES EIRELI RIOBRASIL HOME IMPORTS LTDA RIOBRASIL PRESENTES E IMPORT'S LTDA RIOBRASIL PRESENTES LTDA

Notificação

Advogados:

PARISI MARIO VITTORIO

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ANGELA CRISTIANE DOS SANTOS

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CLAUDIONE GALDINO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0011269-61.2024.5.18.0101 AUTOR: VITORIA SILVA DOS SANTOS RÉU: RIOBRASIL …

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T. E. L. x I. De T. M. L. E. e outros

ID: 327133684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-26.2011.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. E. L.

Polo Passivo:

I. DE T. M. L. E. M. I. E C. DE P. L. E.

Intimação

Advogados:

WALTER DOS SANTOS

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CRISTIANE MARIA COLASURDO LOPEZ FORTUNATO

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CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA

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CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO

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Processo 0011269-26.2011.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - T.E. - M.I.C.P.E. - I.T.M.E. - Diga a exequente em 10 dias sobre a manifestação e documentos apresentados pel…

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Charles Pires Teixeira e outros x Bioenergetica Aroeira S.A.

ID: 327282885

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011269-57.2016.5.03.0134

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES PIRES TEIXEIRA OSMAR MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

BIOENERGETICA AROEIRA S.A.

Notificação

Advogados:

ALINNE MARCI CORREA BARBOSA

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TIAGO DE MELO RIBEIRO

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CELESTINO CARLOS PEREIRA

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REGINA COELI MATOS CUNHA

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DANIELA CAROLINA ROSA LELES BARRA NOVA

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MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011269-57.2016.5.03.0134 AUTOR: CHARLES PIRES TEIXEIRA RÉU: BIOENERGETIC…

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