Resultados para "0013770-06.2022.8.26.0482" – Página 15 de 17

Processo 0016258-31.2022.8.26.0482 (processo principal 1008214-06.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Érika Maria Cardoso Fernandes - - Idemar Jose Alves da Silva Junior - - Raquel Lameira Ferro dos Santos - Trevisan e Monte Serrat Advogados Associados - Vinicius Pires Chaves… Ver mais
Processo 0005913-06.2022.8.26.0482 (processo principal 1005952-20.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruna Fernandes Pinatto de Moraes - Vistos. Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por BRUNA FERNANDES PINATTO DE MORAES em… Ver mais

Processo nº 0024698-30.2019.8.26.0576

ID: 290983590
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024698-30.2019.8.26.0576 (processo principal 0013770-20.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Mandato - L.R.S.A. - Vistos. (1) Mesmo intimada para dar andamento ao feito, a parte autora abandonou o processo, razão pela qual EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fu… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013770-23.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : LINDOJONSO SOARES VIEIRA ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO 1) Deve se observar a correta autuação do feito, levando-se em conta a classe e assunto bem como o valor atr… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013770-98.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) EXEQUENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Fica … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Divórcio Litigioso Nº 0013770-29.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : ERICA LOURRANE ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : HELLIZANE RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO012909) REQUERIDO : CLENILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (OAB GO059304) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE DIV… Ver mais

Processo nº 0013770-73.2022.8.26.0007

ID: 327217013
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013770-73.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.S. - O acesso ao Judiciário e o direito de ampla defesa são garantias constitucionais (artigo 5, incisos XXXV e L, CF/88), porém, não é porque se tratam de direitos constitucionais que eles não encontram limit… Ver mais

Processo nº 0013770-96.2025.8.26.0224

ID: 312805755
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013770-96.2025.8.26.0224 (processo principal 0022227-88.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sudamerica Clube de Serviços - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo … Ver mais

Processo nº 0013770-96.2025.8.26.0224

ID: 312805772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013770-96.2025.8.26.0224 (processo principal 0022227-88.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sudamerica Clube de Serviços - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo … Ver mais
Processo 0013770-07.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1021140-88.2022.8.26.0071) (processo principal 1021140-88.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Flex Label - Industria de Etiquetas e Rótulos Ltda - - Waldomiro Rossi Junior - Vistos. 1. Pl… Ver mais
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