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Instituto De Educação H.O Amorim Ltda x Luciane Cardoso

ID: 308191923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-80.2010.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO H.O AMORIM LTDA

Polo Passivo:

LUCIANE CARDOSO

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA

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FABIO ZAMPIERI

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Processo 0015511-80.2010.8.26.0004 (004.10.015511-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação H.O Amorim Ltda - Luciane Cardoso - Vistos. 1) Certifique-se quanto a…

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Instituto De Educação H.O Amorim Ltda x Luciane Cardoso

ID: 308191933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-80.2010.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO H.O AMORIM LTDA

Polo Passivo:

LUCIANE CARDOSO

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015511-80.2010.8.26.0004 (004.10.015511-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação H.O Amorim Ltda - Luciane Cardoso - Vistos. 1) Certifique-se quanto a…

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Processo nº 0015511-44.2014.8.11.0041

ID: 311548592

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015511-44.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO DELAMONICA CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR

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TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 0015511-44.2014.8.11.0041. ESPÓLIO: SERGIO ROBERTO DELAMONICA CORREA EXECUTADO…

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Processo nº 0015511-33.2015.4.01.3400

ID: 320572987

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015511-33.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDERSON PATRICK LOPES DE ANDRADE, UNIÃO FE…

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Processo nº 0007751-84.2023.8.26.0405

ID: 278809957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007751-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS QUEIROZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MATEUS FERREIRA DA SILVA

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ADV: Mateus Ferreira da Silva (OAB 506395/SP) Processo 0007751-84.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS QUEIROZ DE CARVALHO - Trata-se de processo de execução penal de VINICIUS QUEIRO…

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Ade Dyones Silva Souza x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 325938699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012380-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADE DYONES SILVA SOUZA

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO FREIRE

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012380-84.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ade Dyones Silva Souza - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAME…

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Carla Tatyane Vieira Marques e outros x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. e outros

ID: 276466970

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015511-26.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLA TATYANE VIEIRA MARQUES ROGERIO SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A

Conclusão

Advogados:

FABIO RIVELLI

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VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES

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JULIO CESAR GOULART LANES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0015511-26.2024.8.16.0018 Recurso: 0015511-26.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inomi… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0015511-26.2024.8.16.0018 Recurso: 0015511-26.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Recorrente(s): ROGERIO SOUZA MARQUES CARLA TATYANE VIEIRA MARQUES Recorrido(s): CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A Vistos. 1. Cabe a esta Turma Recursal o juízo definitivo de admissibilidade recursal, no que se inclui, dentre outros poderes, aquele de avaliar ou reavaliar a concessão às partes recorrentes do benefício da assistência judiciária gratuita, com espeque no art. 99, §7º, do CPC. 2. Em que pese o requerimento à concessão da benesse da assistência judiciária gratuita, observa-se que não há nos autos prova cabal acerca da condição de hipossuficiência da parte recorrente. Ambos os recorrentes, se classificam como vendedores, afirmam não declararem imposto de renda por se encontrarem na faixa de isenção, com isso apresentam o IRPF de 2022 e um dos autores o de 2023, juntamente aos holerites atualizados. Ademais, os autos versam sobre problemas em viagem internacional, com saída em Maringá/PR e destino Santiago/Chile, com o valor da causa ser de R$6.046,09. Segundo os documentos apresentados, cabe vislumbrar, que o autor Rogerio Souza Marques possui dois automóveis em seu nome, além de três terrenos, todos adquiridos em 2021, que formam um montante segundo o IRPF 2022 apresentado de R$ 423.000,00. Esses elementos, conjuntamente analisados, não demonstram, em primeira análise, insuficiência de recursos. O simples requerimento à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, desacompanhado de documentos com provas concretas da hipossuficiência, não é hábil a demonstrar a necessidade do benefício. Necessário, portanto, maiores esclarecimentos acerca da situação econômico-financeira da parte recorrente, vez que sua alegada condição de hipossuficiente tem presunção juris tantum, isto é, suscetível de ser elidida. 3. Nesse sentido já decidiu o STJ: “É assente o entendimento nesta Corte, segundo o qual a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ” (AgInt no AgInt no REsp 1670585 / SP, T3. Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 20.3.2018); “Embora milite em favor do declarante a presunção acerca do estado de hipossuficiência, essa não é absoluta, não sendo defeso ao juiz a análise do conjunto fático-probatório que circunda as alegações da parte (art. 5º, caput, da Lei n. 1.060/50)” (AgRg no AREsp 808673 / RJ, T4, Rel. Marco Buzzi, j. 8.2.2018); “[...] existindo fundadas dúvidas, pode o julgador determinar de ofício que a parte comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que a declaração firmada pela parte, de não ter condições de arcar com as custas do processo, faz presunção apenas relativa de sua condição financeira” (AgInt no AREsp 1109665 / MG, T3, Rel. Marco Aurélio Bellizze, j. 17.10.2017). 4. Neste contexto, e em observância ao contido no art. 99, §2º, do CPC, intime-se as partes recorrentes, para apresentar cópia dos extratos bancários de todas suas contas bancárias correspondentes aos últimos 90 dias, esclarecendo e demonstrando, ainda, como se dá suas fontes de sustento, facultando-lhe, também, a apresentação de outras provas documentais que entender idôneas quanto ao preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da justiça gratuita postulado, sob pena de indeferimento da benesse. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Curitiba, data da assinatura digital. Marcel Luis Hoffmann Juiz Relator

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Maria Tereza Teixeira x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 300702844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029161-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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TATIANE ALESSANDRE PESSOA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029161-84.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Maria Tereza Teixeira - Embargado: Portoseg S/A Crédito Financiamen…

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Marisa Santana Aragão De Jesus x Banco Csf S/A

ID: 320137731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039928-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARISA SANTANA ARAGãO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039928-84.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa Santana Aragão de Jesus - Banco CSF S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Procedi…

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Processo nº 0015511-33.2017.8.24.0023

ID: 282039569

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015511-33.2017.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN FARIAS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO RODRIGO GOLIN

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0015511-33.2017.8.24.0023/SC RÉU : RENAN FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à decisão proferida pel…

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