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Processo nº 0017966-89.2011.4.01.3600

ID: 325535802

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017966-89.2011.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA CAROLINA VASCONCELLOS PINTO MALUF FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA Advoga…

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Processo nº 0017966-77.2013.8.24.0033

ID: 336310667

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017966-77.2013.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANTA ROSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017966-77.2013.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SANTA ROSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a pa…

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Andre William Mendonca Rocha e outros x Dal Cotone Sao Luis Ltda

ID: 338995404

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017966-55.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILLIAM MENDONCA ROCHA COMPLEXO PENITENCIáRIO SãO LUíS

Polo Passivo:

DAL COTONE SAO LUIS LTDA

Notificação

Advogados:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NATALIA ALVES COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017966-55.2024.5.16.0004 AUTOR: ANDRE WILLIAM MENDONCA ROCHA RÉU: DAL COT…

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Andre William Mendonca Rocha e outros x Dal Cotone Sao Luis Ltda

ID: 338995428

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017966-55.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILLIAM MENDONCA ROCHA COMPLEXO PENITENCIáRIO SãO LUíS

Polo Passivo:

DAL COTONE SAO LUIS LTDA

Notificação

Advogados:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NATALIA ALVES COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017966-55.2024.5.16.0004 AUTOR: ANDRE WILLIAM MENDONCA ROCHA RÉU: DAL COT…

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Processo nº 0037948-07.2023.8.27.2729

ID: 315277068

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037948-07.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICY MARIA QUEIROZ SOUSA BETANIA QUEIROZ DA SILVA JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037948-07.2023.8.27.2729/TO RELATOR : EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR : JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A) : TATIL…

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Processo nº 0037948-07.2023.8.27.2729

ID: 315278288

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037948-07.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICY MARIA QUEIROZ SOUSA BETANIA QUEIROZ DA SILVA JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037948-07.2023.8.27.2729/TO RELATOR : EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR : JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A) : TATIL…

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Processo nº 0037948-07.2023.8.27.2729

ID: 315278802

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037948-07.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICY MARIA QUEIROZ SOUSA BETANIA QUEIROZ DA SILVA JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037948-07.2023.8.27.2729/TO RELATOR : EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR : JOAO PEDRO QUEIROZ SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A) : TATIL…

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Processo nº 0017966-28.2021.4.03.6302

ID: 306917398

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017966-28.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE APARECIDO MANFRIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BELLI MICHELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017966-28.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: HENRIQ… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017966-28.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: HENRIQUE APARECIDO MANFRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA BELLI MICHELON - SP288669, PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA - SP297398 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2025

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Processo nº 0017966-36.2025.8.27.2729

ID: 334914141

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017966-36.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0017966-36.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SIC…

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Processo nº 0017966-32.2020.8.08.0048

ID: 259219443

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017966-32.2020.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0017966-32.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: LAUDENIR NUNES ROSA DECISÃO Vistos e etc. Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte exequente requereu a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes através do Serasajud e a suspensão do feito (id. 51799050). Pois bem. Indefiro o pedido de inscrição do devedor no Serasajud, haja vista que o próprio exequente pode proceder à negativação. Para tal fim, defiro, desde já, a expedição da certidão do art. 828 do CPC. Outrossim, considerando a não indicação de outros bens penhoráveis para satisfação do débito remanescente, tenho ser hipótese de suspensão do feito, conforme disposto no art. 921, inc. III, do CPC, o qual preconiza que a execução será suspensa quando não for localizada a parte executada ou bens penhoráveis. Dessarte, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano e por uma única vez, durante o qual fica suspenso, também, o curso do prazo prescricional que teve início em 21/05/2023 (expediente n° 3469219), data em que a parte exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de bloqueio de patrimônio, na forma do art. 921, inciso III e §1º e §4º do CPC. Decorrido o prazo de 01 ano, ordeno o ARQUIVAMENTO dos autos com fulcro no art. 921, §2º do CPC, sem baixa na distribuição, voltando a correr o prazo da prescrição intercorrente nos termos do §4º do art. 921, CPC Outrossim, ressalto que o mero requerimento para localização de patrimônio não é suficiente para desarquivamento, nos termos do art. 921, §3º do CPC, pelo qual o feito só pode ser desarquivado se houver indicação de patrimônio, que é ônus do exequente. E não é só. Dispõe o art. 923 do CPC que é vedada a prática de atos processuais durante a suspensão do feito. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito

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