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Eliane Cavalcanti De Brito x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 294355670

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805339-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CAVALCANTI DE BRITO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO (OAB/RJ 54.507) RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB/RJ 35.740)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805339-25.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE CAVALCANTI DE BRITO R… Ver mais

Processo nº 0803572-57.2024.8.10.0026

ID: 278283828

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0803572-57.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MA 15.978)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803572-57.2024.8.10.0026 PERICIDADO: ELISON TEODORA DA SILVA CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SENTENÇA Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL do acusado ELISON TEODORA DA SILVA para f… Ver mais

Processo nº 0803572-90.2021.8.10.0049

ID: 317277728

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803572-90.2021.8.10.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO (OAB/MA 21.511)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803572-90.2021.8.10.0049 APELANTE: MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR APELADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA Advogado: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVAL… Ver mais

Banco Do Brasil S.A x Incpp - Instituto Nacional Dos Investidores Em Caderneta De Poupanca E Previdencia

ID: 317649083

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803572-26.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

DENYS BLINDER (OAB/AL 12.853) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477)

DESPACHO Nº 0803572-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fer… Ver mais

Marcos Alexandre De Jesus Fernandes x Municipio De Armacao De Buzios

ID: 308830459

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-46.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Sentença

Advogados:

SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (OAB/RJ 102.238) JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA (OAB/RJ 243.929) SANTIAGO DA SILVEIRA (OAB/RJ 96.709) MICHELLE AZEVEDO DA COSTA (OAB/RJ 119.212)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 SENTENÇA Processo: 0803572-46.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ALEXANDRE DE JESUS FERN… Ver mais

Processo nº 0803572-66.2022.8.20.5129

ID: 290952072

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-66.2022.8.20.5129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA (OAB/RN 13.877)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0803572-61.2024.8.20.5108

ID: 261214829

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-61.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0803572-61.2024.8.20… Ver mais

Processo nº 0803572-61.2024.8.20.5108

ID: 261214828

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-61.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDILSON RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0803572-61.2024.8.20… Ver mais

Processo nº 0803572-44.2023.8.10.0074

ID: 275765670

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-44.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE MELO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 9.565) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0803572-44.2023.8.10.0074 PARTE DEMANDANTE: MARIA DE JESUS RAMALHO SILVA ADVOGADO (A): Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA133… Ver mais

Processo nº 0803572-31.2022.8.18.0050

ID: 317058294

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803572-31.2022.8.18.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PARANA BANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA FERREIRA (OAB/PI 13.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0803572-31.2022.8.18.0050 APELANTE: PARANA BANCO S/A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora … Ver mais

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