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Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801286

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYELLE CRIS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO (OAB/PB 27.456) FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO (OAB/PB 25.477)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o … Ver mais

Processo nº 0803670-29.2021.8.15.0181

ID: 290801287

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-29.2021.8.15.0181

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO VENANCIO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.640) JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO (OAB/PB 27.456) FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO (OAB/PB 25.477)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803670-29.2021.8.15.0181 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO DEVEDOR. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução por sentença, em consonância com o … Ver mais

Processo nº 0803670-84.2024.8.15.0161

ID: 321573805

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-84.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: cut.1vara@tjpb.jus.br - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 0803670-84.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, … Ver mais

Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126

ID: 259713132

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA (OAB/RN 14.474)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRA… Ver mais

Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126

ID: 259713137

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ (OAB/RN 17.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126 Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). RENAN BRA… Ver mais

Processo nº 0803670-82.2024.8.18.0167

ID: 321409970

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-82.2024.8.18.0167

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB/PR 98.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803670-82.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR:… Ver mais

Diego Raposo Ferreira x Localiza Rent A Car Sa

ID: 258142585

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-27.2025.8.19.0068

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAPOSO FERREIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR FERNANDES DE JESUS (OAB/RJ 236.701) JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 239.766) SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY (OAB/RJ 239.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0803670-27.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Jimmy Henderson Dos Santos Nogueira Da Silva

ID: 275073211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803670-53.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JIMMY HENDERSON DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 168.087) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 SENTENÇA Processo: 0803670-53.2024.8.19.0006 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (8… Ver mais

Silvana Alverca x Luiz Coutinho Bezerra

ID: 312772179

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0803670-71.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALVERCA

Polo Passivo:

LUIZ COUTINHO BEZERRA

Decisão

Advogados:

CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (OAB/RJ 101.281)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0803670-71.2025.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃ… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Gustavo Pinheiro Martinez Torres

ID: 316784822

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0855870-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

GUSTAVO PINHEIRO MARTINEZ TORRES

Apelação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (OAB/RJ 94.925) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0855870-86.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1… Ver mais

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