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Processo nº 0807122-14.2019.8.10.0001

ID: 314906042

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807122-14.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807122-14.2019.8.10.0001 APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ RESENDE DA MOTA – OAB/MA 13.388 APELADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE - 23.255 ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0807122-14.2019.8.10.0001

ID: 314906047

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807122-14.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA (OAB/MA 13.388)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807122-14.2019.8.10.0001 APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ RESENDE DA MOTA – OAB/MA 13.388 APELADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE - 23.255 ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0804967-60.2024.8.10.0034

ID: 321761728

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804967-60.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0804967-60.2024.8.10.0034 APELANTE: JUACI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - (OAB/MA nº 22.239-A) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO… Ver mais

Processo nº 0804967-71.2020.8.15.2003

ID: 259572250

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804967-71.2020.8.15.2003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NOBREGA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA (OAB/PB 25.340)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003 AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC IN… Ver mais

Processo nº 0804967-71.2020.8.15.2003

ID: 259572252

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804967-71.2020.8.15.2003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA (OAB/PB 25.340)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003 AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC IN… Ver mais

Processo nº 0804967-71.2020.8.15.2003

ID: 259572254

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804967-71.2020.8.15.2003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA (OAB/PB 25.340)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0804967-71.2020.8.15.2003 AUTOR: G. N. A. D. S.REPRESENTANTE: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC IN… Ver mais

Processo nº 0802663-95.2024.8.20.5600

ID: 322661584

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802663-95.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BEZERRA DA CUNHA MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS (OAB/RN 18.089) ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RN 7.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802663-95.2024.8.20.5600 RECORRENTE: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DA CUNHA ADVOGADO: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0802663-95.2024.8.20.5600

ID: 322663427

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802663-95.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802663-95.2024.8.20.5600 RECORRENTE: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DA CUNHA ADVOGADO: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283492552

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804967-28.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) NATHALIA GUIMARAES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/RJ 232.506) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0804967-28.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0804967-20.2024.8.15.0261

ID: 276221168

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Piancó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804967-20.2024.8.15.0261

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0804967-20.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA JOSE SOBRINHA MELO Ré(u): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais

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