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Processo nº 0858211-28.2025.8.14.0301

ID: 311814076

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858211-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA RODRIGUES GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURO HENRIQUE GONCALVES SILVA (OAB/PA 40.267)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0858211-28.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Perdas e Danos, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas, Direito … Ver mais

Eliude Rodrigues De Oliveira Lima x Estado Do Pará e outros

ID: 316143748

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813300-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIUDE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Despacho

Advogados:

MARIO JORGE SILVA DA SILVA (OAB/PA 26.367)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0813300-28.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: ELIUDE RODRIGU… Ver mais

Processo nº 0851033-28.2025.8.14.0301

ID: 278282435

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0851033-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA CASTRO DA SILVA (OAB/PA 20.069)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0851033-28.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: DANIELA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO SOBRE A TUTELA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais

Ariele Goncalves Pinheiro x Tam Linhas Aereas

ID: 323742969

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806413-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE GONCALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB/RJ 144.034)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0806413-28.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso de vôo] AUTOR: ARIELE GONCALVES PINHEIRO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ARIELE GONCALVES PINHEIRO Endereç… Ver mais

Celma Costa Sena x Banco Do Brasil Sa

ID: 262707184

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816986-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CELMA COSTA SENA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN (OAB/PA 5.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0816986-28.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELMA COSTA SENA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 … Ver mais

Americanas S.A. x R2Nce Holding S/S Ltda

ID: 259208078

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0826977-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

R2NCE HOLDING S/S LTDA

Decisão

Advogados:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO (OAB/SP 340.481) RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB/RJ 85.211) PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 131.725) ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB/SP 268.365)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0826977-28.2025.8.14.0301 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: AMERICANAS S.A. Nome: AMERICANAS S.A. Endereço: ASSENTAMENTO NOVA VIDA, ZONA RURAL, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 REU: R2NCE HOLDIN… Ver mais

Processo nº 0813979-28.2025.8.14.0301

ID: 331476748

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0813979-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0813979-28.2025.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANCO BRADE… Ver mais

Processo nº 0868493-28.2025.8.14.0301

ID: 334530193

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868493-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DOMINGOS CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VITOR TAVARES LOURINHO (OAB/PA 24.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 0811554-28.2025.8.14.0301

ID: 256447939

Tribunal: TJPA Órgão: 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0811554-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VITOR DE QUEIROZ BARRETO

Sentença

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA 5º CEJUSC DA CAPITAL TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO Processo PJE: 0811554-28.2025.8.14.0301 Requerente: ROBERTA ELAINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BARRETO, brasileira, inscrito sob o n° CPF 008.731.962-4… Ver mais

Processo nº 0853264-28.2025.8.14.0301

ID: 282881867

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853264-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR DAS DORES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ROBERIO DE SOUSA (OAB/DF 27.383)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0853264-28.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR DAS DORES REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Ender… Ver mais

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