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Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879846

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINE DIAS RAMOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879848

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879854

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB/MA 7.910)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879859

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ARAUJO VERAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879863

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GONCALVES GOMES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879866

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Processo nº 0848532-35.2024.8.20.5001

ID: 322262866

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848532-35.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA BORGES DE MENESES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ SOUZA LIRA DA SILVA (OAB/RN 21.884) ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (OAB/RN 16.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0848532-35.2024.8.20.5001 APELANTE: MAYARA BORGES DE MENESES SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0848532-35.2024.8.20.5001

ID: 322263151

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848532-35.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0848532-35.2024.8.20.5001 APELANTE: MAYARA BORGES DE MENESES SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0822944-60.2023.8.20.5001

ID: 317382342

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822944-60.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MIRELLE MELO DE BRITO PEIXOTO

Intimação

Advogados:

BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS (OAB/RN 16.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0822944-60.2023.8.20.5001 APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADO… Ver mais

Processo nº 0822944-60.2023.8.20.5001

ID: 317384542

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822944-60.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0822944-60.2023.8.20.5001 APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADO… Ver mais

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