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"0828969-08.2024.8.19.0208" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314565084

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0829842-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: mei05vfam@tjrj.jus.br, Méier, R…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322856337

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0829842-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: mei05vfam@tjrj.jus.br, Méier, R…

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662763

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA.

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

WARNER VELASQUE RIBEIRO

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ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662817

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENNIS KIM SERRA MOTA

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

WARNER VELASQUE RIBEIRO

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ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662847

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

WARNER VELASQUE RIBEIRO

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ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662865

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

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WARNER VELASQUE RIBEIRO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662885

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KETHLEEN CESAR DE MELO

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

WARNER VELASQUE RIBEIRO

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ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-43.2023.8.23.0010

ID: 322662913

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828969-43.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Documento

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0828969-43.2023.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível (Defeito, nulidade ou anulação) Autor(s): DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA., DENNIS KIM SERRA MOTA, JOELSON AMORIM DOS SANTOS, SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES, kethleen cesar de melo, Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS, LOTUS BUSINESS CENTER LTDA, Valor da Causa: R$ 263.319,77 designada para o dia no link Audiência de Instrução 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas . Dia: 09 setembro 2025 às 10:00 horas Link internet: Se preferir, basta apontar a câmera para o ao lado, para a URL ser copiada. QR code Orientações detalhadas para você participar da audiência estão no verso deste Obs.: documento. Por ordem do MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível , ficam as partes intimadas da designação da , a ser realizada Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, preferencialmente presencial e também por vídeo conferência do aplicativo “Scriba” do Tribunal de Justiça de Roraima para o qual deverá ser acessada pelo link acima indicado. Observe que é possível a participação presencial das partes em sala de audiência da unidade cujo endereço consta no cabeçalho. Ressalta-se que o comparecimento na audiência é e a ausência injustificada ou o não acesso à obrigatório sala virtual em até após o horário designado, será considerado como ato atentatório à 10 minutos dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou Estado. As partes devem estar . acompanhadas de seus advogados/procuradores As audiências estão designadas para o horário local (RR) e serão abertas minutos antes do horário marcado. a intimação do autor para a audiência em Pelo que dispõe o artigo 49, § 1º, da Portaria 2/2024, questão será realizada na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Em caso de dúvidas, entre em contato: (95) 98400-5156 e/ou 3198-4734. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2025 Taiuan Bonfim Silva Barros Servidor(a) Judiciário (Assinado Digitalmente)

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Processo nº 0828969-77.2021.8.15.2001

ID: 333182091

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828969-77.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERIVALDO DE MENDONCA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCAS MAIA LEMOS

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FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

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MARIO DE ANDRADE GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828969-77.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828969-77.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A parte autora para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar sobre a certidão de ID: 116802805, indicando uma conta bancária válida para fins de levantamento de valores através de alvará judicial. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Processo nº 0828969-36.2016.8.20.5001

ID: 338955029

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828969-36.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE EMANUELLE DE SOUZA CAVALCANTE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828969-36.20… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0828969-36.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON CLAYTON BARRA LIMA, CLEONEIDE HIGINO DE SOUSA LIMA EXECUTADO: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de Id. 149000743. À vista disso: a) a Secretaria Unificada oficie, de ordem, à empresa ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 13.049.623/0001-09, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o depósito em juízo da importância de até R$ 116.050,78 (cento e dezesseis mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos), relativamente ao saldo que tiver de pagar à pessoa jurídica FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.884.031/0001-06, na alienação de um terreno situado na rua Desembargador João Dantas Sales, esquina com a Av. Rui Barbosa, Lagoa Nova, Natal/RN, onde vem sendo realizado um empreendimento imobiliário, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Conste no ofício a advertência de que o descumprimento da ordem pode ensejar a corresponsabilização da empresa, nos termos do art. 855, caput e inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se por Oficial de Justiça, tendo em vista a possibilidade de responsabilização e incidência de multa (Súmula 410/STJ), no endereço situado à Rua Desembargador Carlos Augusto, 293, Lagoa Nova, Natal/RN e CEP: 59.056-230 e telefone: (84) 3302-9633, indicado na petição de Id. 149000743. b) Com a resposta, vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados da diligência, ii) indicar os dados bancários necessários à expedição de alvará e apontar, com precisão, a quantia a ser liberada em seu favor/advogado, iii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iv) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, v) e atualizar o valor do débito. Advirta-se de que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. c) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. d) Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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