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Ester Anselmo Moreira x Banco Pan S/A.

ID: 257207775

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887919-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTER ANSELMO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0887919-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Urgência e Danos Morais ajuizada por ESTER ANSELMO MOREIRA em face de BAN PA… Ver mais

Amanda Costa Faillace e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 310345115

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884621-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA COSTA FAILLACE BRUNO LUIGI ROCHA FAILLACE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 4.261) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANILO LANOA COSENZA (OAB/PA 15.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM JUIZ(a): LEONARDO DE FARIAS DUARTE PROCESSO:0884621-60.2024.8.14.0301 REQUERENTE(a):AMANDA COSTA FAILLACE - CPF:747.844.122-04 Advogado(a):ADRIANO JASSE BORGES – OAB/PA 31.344 REQUERENTE(a):BRUNO LUIGI… Ver mais

Processo nº 0878510-60.2024.8.14.0301

ID: 292535417

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878510-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878510-60.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO Nome: FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO Endereço: Passagem São José de Ribamar, 178, Três Marias e Alacid Nunea, Tenoné, BE… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Wanzeler x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 328807135

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836606-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA WANZELER

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) GERUSA TEIXEIRA GARDELINE (OAB/PA 22.410)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0836606-60.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA WANZELER RÉU: REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] x Fabricio Chaves Trindade e outros

ID: 298856688

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801110-63.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

FABRICIO CHAVES TRINDADE NORTE CONTABILIDADE S/S LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO (OAB/PA 21.028) PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (OAB/PA 11.274)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801110-63.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] AGRAVADO: FABRICIO CHAVES TRINDADE, NORTE CONTABILIDADE S/S LTDA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO … Ver mais

Zuleide Maria Cavalcante Teofilo x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 300404733

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0918280-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE MARIA CAVALCANTE TEOFILO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515) LORENA SERRAO OLIVEIRA (OAB/PA 32.374)

Processo 0918280-60.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: ZULEIDE MARIA CAVALCANTE TEOFILO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Rito Sumaríssimo, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ZULEIDE MARIA CAVALC… Ver mais

Marinaldo Santos Da Silva x Estado Do Pará

ID: 309677928

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0888210-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 0844269-60.2024.8.14.0301

ID: 295310526

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0844269-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS VINICIUS DA SILVA LACERDA (OAB/PA 24.368) ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (OAB/PA 18.863) CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (OAB/PA 17.258)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0844269-60.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS SENTENCIADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE … Ver mais

Marcus Vinicius Oeiras Formigosa x Ana Paula Rodrigues De Lima e outros

ID: 319119694

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814296-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA

Polo Passivo:

ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA BANCO DO BRASIL BANCO ITAU UNIBANCO S.A FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0814296-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA. REQUERIDOS: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA, BANCO ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL E FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLI… Ver mais

Processo nº 0813175-90.2025.8.14.0000

ID: 316189639

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813175-90.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813175-90.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ANTONIO GOMES DA SILVA AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais

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