Resultados para "1000653-40.2024.5.02.0332" – Página 15 de 192

P. R. M. De A. x C. A. S. C.

ID: 317577304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-42.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. R. M. DE A.

Polo Passivo:

C. A. S. C.

Intimação

Advogados:

SAMUEL VIANA REMUNDINO

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AMANDA ROVERSI GOMES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-42.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.R.M.A. - C.A.S.C. - Ciência às partes da expedição da nova Certidão de Honorários, fls. 459. Após, os…

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M. A. O. A. x S. L. De O.

ID: 325666505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000653-65.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. O. A.

Polo Passivo:

S. L. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA GAMA LOPES AUR

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MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-65.2024.8.26.0059 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O.A. - S.L.O. - "Vistos. Fica o autor intimado para se manifestar conforme requerido pelo Ministério Público às folhas 57/5…

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Processo nº 1000653-89.2025.8.26.0654

ID: 331736044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000653-89.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SANTOS CONCEIÇÃO

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ELAINE DE SOUSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-89.2025.8.26.0654 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.V. - Vistos. Fls. 130/132: Providencie a serventia o encaminhamento do ofício e aguarde-se o atendimento do que nele determin…

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Andressa Aparecida Silva Dos Santos x M2 Cafe Comercio E Servico Ltda e outros

ID: 333054612

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000653-82.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M2 CAFE COMERCIO E SERVICO LTDA UM COFFEE CO BRASIL CAFE E COMERCIO EIRELI

Distribuição

Advogados:

HELYDA DIAS TAVARES

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SILVIO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-82.2024.5.02.0027 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Martha Luisa Fernandes Antunes x Mgd - Clinica Medica Ltda e outros

ID: 333054625

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000653-70.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA LUISA FERNANDES ANTUNES

Polo Passivo:

MGD - CLINICA MEDICA LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Distribuição

Advogados:

CLAUDIA RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

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CHRISTIANE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-70.2023.5.02.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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G Martins Logistica E Transportes Ltda x Lbr Lacteos Brasil S/A

ID: 333282869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000653-07.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G MARTINS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

LBR LACTEOS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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DELSON PETRONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-07.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G Martins Logistica e Transportes Ltda - LBR Lacteos Brasil S/A - Fls. 1471/1476: ciência …

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Processo nº 1000653-28.2015.8.26.0238

ID: 334093645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-28.2015.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-28.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.O. - Vistos. Intime-se a autora para que promova o andamento útil do feito, no prazo de quinze dias, so…

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Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero x Dulcinea Lopes Da Silva

ID: 337694003

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000653-10.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Polo Passivo:

DULCINEA LOPES DA SILVA

Distribuição

Advogados:

CASSIO HENRIQUE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-10.2024.5.02.0051 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Andre Inagaki Utsunomiya e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 336120692

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000727-80.2025.5.02.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE INAGAKI UTSUNOMIYA RONALDO DE TOLEDO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE MORAIS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000727-80.2025.5.02.0002 REQUERENTE: RONALDO DE TOLEDO REQUERIDO: EMPRESA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000727-80.2025.5.02.0002 REQUERENTE: RONALDO DE TOLEDO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ce2e4b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Rafaela de Oliveira Guimarães DECISÃO Vistos. Considerando os novos valores e critérios definidos no PROVIMENTO GP N. 2, DE 27 DE JULHO DE 2023 deste Regional, que deu nova redação ao art. 67, do Provimento GP nº 01/2021, fica dispensada a apresentação de parecer pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPV, uma vez que o valor líquido da parte autora não atinge os atuais limites arbitrados. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de títulos deferidos na Ação Coletiva de nº 1000653-11.2017.5.02.0033, que tramita na 33ª Vara do Trabalho de São Paulo. Registre-se que a ação coletiva de nº 1000653-11.2017.5.02.0033 transitou em julgado em 13/03/2024. Registre-se que o juízo originário da ação coletiva determinou que a liquidação prosseguisse por meio de ações individuais de cumprimento de sentença. Em razão da inércia da executada, foi nomeado perito contábil, que apresentou seu laudo no ID b71fda2. Registre-se que não foram deferidos honorários advocatícios a favor do patrono do autor na ação coletiva de n° 1000653-11.2017.5.02.0033. Diante disso, resta indeferido o pleito autoral de condenação da executada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora formulados, eis que de acordo com a redação do art. 791-A da CLT estes só cabem na fase de conhecimento trabalhista e na reconvenção. A CLT é silente quanto ao tema na fase de execução, de modo que não cabe a aplicação subsidiária do CPC para justificar a condenação fora dos limites estabelecidos pela CLT. CONCLUSÃO Isto posto, por estar em consonância com os termos da Ação coletiva de nº 1000653-11.2017.5.02.0033, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, Sr. ANDRE INAGAKI UTSUNOMIYA, através do ID b71fda2, e fixo o valor total da condenação em R$ 41.149,28, atualizado até 01/06/2025, correspondendo às quantias de: R$ 18.343,83 - principal corrigido; R$ 11.954,88 - juros Selic; R$ 1.296,24 – FGTS a ser depositado em conta vinculada; R$ 844,10 - juros Selic do FGTS; R$ 2.000,00 - honorários periciais contábeis, ora arbitrados; R$ 6.710,23 - contribuição previdenciária cota parte reclamada. Dedução a ser feita no crédito do Reclamante: R$ 1.488,34 - a título de contribuição previdenciária cota parte empregado; Isento de IRRF. Os honorários periciais da execução foram arbitrados com razoabilidade e proporcionalidade, conforme art. 879, § 6º da CLT. A responsabilidade pelo adimplemento fica a cargo da Reclamada. Os valores devidos deverão ser atualizados, a partir da data acima indicada, pela taxa Selic, a qual também engloba juros de mora. A Reclamada está isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. Gratuidade judiciária deferida ao autor. Dê-se ciência ao Reclamante. Cite-se a Executada, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Transcorrido in albis o prazo acima, providencie a Secretaria a expedição do competente Ofício Precatório / Requisição de Pequeno Valor através do sistema GPREC. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE TOLEDO

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Processo nº 1000653-18.2023.8.26.0474

ID: 301981623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000653-18.2023.8.26.0474

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JP LIGEIRO MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1000653-18.2023.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jp Ligeiro Moveis Ltda - Vistos. 1 - Defiro o requerimento contido na petição de fls. 114/117. 2- Proceda-se…

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